Navegando por Assunto Neoconstitucionalismo
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 2022 | Uma análise à luz do processo civil democrático sobre a possibilidade de modificação de competência absoluta e o princípio da segurança jurídica | Oliveira, João Vitor Alencar de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2015 | Aspectos neoprocessuais no novo código de processo civil | Nascimento, Emanuela Medeiros Dantas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2015 | Ativismo judicial e neoprocessualismo no contexto do novo código de processo civil | França, Adriano Bernardo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2015 | Uma reflexão sobre o parágrafo 2º do artigo 489 do novo CPC e a (In) consistência da teoria da ponderação de alexy à luz do neoconstitucionalimo | Cavalcanti, Adolfo Magalhães | Trabalho de Conclusão de Curso |