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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2021 | 15 anos de lei maria da penha: evolução histórica das medidas protetivas de urgência | Dantas, Lorena de Araújo Rocha da Nóbrega | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Abandono afetivo dos filhos e sua repercussão civil: um estudo à luz da doutrina e da jurisprudência | Silva, Nayara Caína Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | O abandono afetivo inverso: seus reflexos na vida do idoso no Brasil e a possibilidade de responsabilização civil | Rodrigues, Nathália da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | O abandono digital de crianças e adolescentes e o que rege a legislação brasileira quanto ao tema | Simonetti, Bianca Chacon Barbalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Abandono digital: a responsabilidade parental diante dos perigos das redes sociais à luz da LGPD e do marco civil da internet para a proteção integral da criança e do adolescente | Soares, Rebeca Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2023 | Abandono digital: danos neuropsicossociais e a responsabilização parental civil | Cortez, Iracema Augusta Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Abisso surf club: estudo preliminar de um complexo clube de apoio à prática do surfe na via costeira em Natal/RN | Azevedo, Louise Helena da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2023 | A abusividade das negativas dos planos de saúde para o fornecimento de medicamentos de alto custo | Costa, Lorena Elisa Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Abuso e exploração sexual infanto-juvenil: o impacto de belo monte e como prevenir | Fernandes, Julia Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Acalento: Anteprojeto de um hospital-dia pediátrico com enfoque para a utilização dos princípios e estratégias da neuroarquitetura e do design biofílico na estadia dos pacientes, em Lagoa Nova – Natal/RN | Costa, Gabriela Maria Galvão da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | ACCO - Anteprojeto de Hotel Escola em São Miguel do Gostoso/RN | Hora, Sofia Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Acordo de não persecução penal : novo dispositivo jurídico e sua relação com o princípio da não autoincriminação | Lima, Arthur de Pontes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Acordo de não persecução penal no poder judiciário brasileiro frente ao princípio da obrigatoriedade da ação, seus efeitos e aplicabilidade: uma evolução histórica da punibilidade | Nascimento Neto, João Lucas do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Acordo de não persecução penal: aspectos controvertidos e a sua relevância na perspectiva da justiça consensual | Paula, Anna Luiza Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Acqua Spa Day: anteprojeto arquitetônico de um SPA urbano com o processo de consciência de bem-estar e saúde, em Ponta Negra, Natal/RN | Oliveira, Maria Sílvia Barreto Câmara de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | O adicional de penosidade e a necessidade de sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro | Smith, Eduardo Vale Xavier | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A adoção avoenga frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Meira, Beatriz de Melo Gadelha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Adoção à brasileira x adoção intuitu personae: disparidades entre o crime e a legalidade | D'ávila, Aline Gurgel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2023 | Adoção homoafetiva sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Silva, Alana Karla Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | Adoção tardia no brasil: dos trâmites processuais aos impactos jurídicos–sociais | Damasceno, Maria Fernanda de Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
