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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Implantação de leitos de saúde mental em hospital pediátrico: anteprojeto de reforma do Maria Alice Fernandes em Natal-RN.
Autor(es): Cristo, Camila Senas de
Primeiro Orientador: Furukava, Camila
metadata.dc.contributor.referee1: Ferreira, Raissa Camila Salviano
metadata.dc.contributor.referee2: Lucena, Jacira Valdevino de
Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) trata-se de um anteprojeto de reforma e adaptação hospitalar para a implementação e habilitação de leitos de saúde mental no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, localizado na cidade de Natal/RN, bem como da elaboração de diretrizes projetuais que possam orientar futuras reformas hospitalares. A proposta fundamenta-se nas orientações estabelecidas pelas Portarias nº 3.088/2011 e a de Consolidação n°3/2017 do Ministério da Saúde (anexo V– RAPS) que orienta a implementação implantação de leitos de saúde mental em hospitais gerais, pediátricos e maternidades, para internação de curta permanência, integrados como ponto de atenção do componente hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial. Tal iniciativa busca atender aos preceitos da Lei da Reforma Psiquiátrica nº 10.216/2001, que garante os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial brasileiro por meio da desinstitucionalização progressiva dos hospitais psiquiátricos. O trabalho apresenta, inicialmente, informações introdutórias sobre o tema pesquisado, contextualizando a importância da humanização hospitalar no atendimento de saúde mental infantil. Em seguida, descreve-se o estudo de caso do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, considerando suas condicionantes físicas, ambientais e legais, além da análise do entorno urbano. Com base nesse levantamento, foi elaborado um programa de necessidades que orienta a proposta de adaptação da infraestrutura existente, respeitando as normas e diretrizes vigentes, com o objetivo de proporcionar um ambiente hospitalar mais acolhedor, seguro e compatível com as demandas da atenção psicossocial infantojuvenil.
Abstract: This Final Course Paper (TCC) consists of a preliminary project for the reform and adaptation of a hospital aimed at implementing and enabling mental health beds at the Maria Alice Fernandes Pediatric Hospital, located in Natal/RN, as well as developing design guidelines that can inform future hospital renovations. The proposal is based on the guidelines established by Ordinances No. 3,088/2011 and Consolidation Ordinance No. 3/2017 of the Ministry of Health (Annex V – RAPS), which recommend the implementation of mental health beds in general hospitals, pediatric hospitals, and maternity facilities for short-term hospitalization. These beds are to be integrated as a point of attention within the hospital component of the Psychosocial Care Network (RAPS). This initiative seeks to comply with the precepts of the Psychiatric Reform Law No. 10,216/2001, which guarantees the rights of individuals with mental disorders and redirects the Brazilian care model through the progressive deinstitutionalization of psychiatric hospitals. The paper initially presents introductory information on the researched topic, contextualizing the importance of hospital humanization in children's mental health care. Following this, a case study of the Maria Alice Fernandes Pediatric Hospital is described, considering its physical, environmental, and legal constraints, in addition to an analysis of the urban surroundings. Based on this survey, a program of necessities was developed to guide the proposal for adapting the existing infrastructure, respecting current norms and guidelines, with the objective of providing a hospital environment that is more welcoming, safe, and compatible with the demands of child and adolescent psychosocial care.
Palavras-chave: Saúde mental
Arquitetura hospitalar
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Arquitetura
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/1391
Data do documento: 5-Dez-2025
Aparece nas coleções:Arquitetura e Urbanismo

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