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dc.creatorSousa, Hannelore Natianaia dos Santos de-
dc.date.accessioned2015-
dc.date.available2015-
dc.date.issued2015-
dc.identifier.urihttp://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/2044-
dc.description.abstractSlavery structured Brazilian history, has left its mark, it was quite fought but, unfortunately, there still remains, at present, this cruel and inhumane practice. From this perspective, there was a literature review that aimed to analyze the past and the present of slavery in Brazil, all the historical evolution of the theme, the advancement of fundamental rights, the innovations brought by our legal system, and present possible solutions in order to give greater effectiveness of deterrence that slavery today. Soon, it was realized that not only poverty is a determining factor for the practice of slave labor, but also the search for ever more profits imposed by the capitalist system. There are more countries in the world authorizers slave labor. However, especially in underdeveloped and developing countries (as is the case of Brazil) has created a vicious cycle in which the lack of structure of governments, both instrumental and cool, determines impunity and the continuation of the practice of slave labor. Among the various practices of slave labor existing in the world, Brazil comprises forms of debt bondage and child slave labor, subdividing the latter in child slave labor in the field, which is the same debt bondage, forced labor and domestic. Finally, it was found that the constitutional aspect should be to change to broaden the competence of the labor courts to try crimes related to the practice of slave labor. Despite being the current jurisdiction of the Federal Court, the transposition of this competence to the Special Labor Courts facilitate access to justice for injured workers, as well as decrease the impunity accustomed to the practice of slave labor in our territory.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherCentro Universitário do Rio Grande do Nortept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEscravidãopt_BR
dc.subjectJustiça federalpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.titleO trabalho escravo e seus resquícios na contemporaneidadept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Oliveira, Cácio Manoel-
dc.description.resumoA escravidão estruturou a história brasileira, deixou marcas, foi bastante combatida, mas, infelizmente, ainda há resquícios, na atualidade, dessa prática cruel e desumana. Nessa perspectiva, fez-se uma revisão bibliográfica que se buscou analisar o passado e o presente da escravidão no Brasil, toda a evolução histórica acerca do tema, o avanço dos direitos fundamentais, as inovações trazidas pelo nosso ordenamento jurídico, bem como apresentar possíveis soluções a fim de conferir maior efetividade à coibição dessa escravidão nos dias atuais. Logo, percebeu-se que não só a pobreza é fator determinante para a prática do trabalho escravo, mas também a busca por cada vez mais lucros imposta pelo sistema capitalista. Não existem mais países no mundo autorizadores do labor escravo. No entanto, principalmente nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento (como é o caso do Brasil) criou-se um ciclo vicioso em que a falta de estrutura dos governos, tanto instrumental quanto legal, determina a impunidade e a continuação da prática do trabalho escravo. Entre as várias práticas de labor escravo existentes no mundo, o Brasil compreende as formas de servidão por dívida e trabalho escravo infantil, subdividindo-se este último em trabalho escravo infantil no campo, que é a mesma servidão por dívida, e o trabalho escravo doméstico. Por fim, constatou-se que no aspecto constitucional deve haver mudança para que se amplie a competência da Justiça do Trabalho para julgar os crimes inerentes à prática do labor escravo. Em que pese ser a competência atual da Justiça Federal, a transposição desta competência para a Justiça Especial do Trabalho facilitaria o acesso à justiça aos trabalhadores lesionados, assim como diminuiria a impunidade afeita à prática do trabalho escravo em nosso território.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDireitopt_BR
dc.publisher.initialsUNI-RNpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
Aparece nas coleções:Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

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