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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Discriminação no trabalho em razão de doença grave ou estigmatizante: a necessidade de proteção
Autor(es): Stanescu, Alex de Oliveira
Primeiro Orientador: Dantas, Marcelo de Barros
Resumo: O artigo tem por objetivo conceituar e expor as formas de discriminação presentes no ambiente de trabalho, com ênfase na discriminação do trabalhador por motivo de doença grave ou estigmatizante, apontando a necessidade da elaboração de normas e da utilização de mecanismos que maximizem a proteção do trabalhador que vive condição sobremaneira vulnerável. Através do exame da legislação vigente utilizada para a proteção do empregado discriminado por motivo de doença, constata-se ainda um tímido avanço em sua proteção, na medida em que inexistem diretrizes legais específicas e o uso de medidas jurídicas preventivas e repressivas encontra grande obstáculos na dificuldade de demonstração da prática discriminatória. Sugere-se o incremento de normas e ações que alcancem um número maior de trabalhadores, realizando a proteção necessária á dignidade daqueles que, mesmo doentes, tem no trabalho o exercício de sua subsistência e cidadania.
Abstract: This article, aims to conceptualize and expose the forms of discrimination present in the work environment, with emphasis on discrimination against the worker due to serious illness or stigmatizing, pointing out the necessity of the elaboration of norms and the use of mechanisms that maximize the protection of the worker who lives the most vulnerable condition. Through examination of the current legislation used to protect employees discriminated against due to illness, there is also a slight progress in their protection, since there are no specific legal guidelines and the use of preventive and repressive legal measures finds great obstacles in difficulty in demonstrating discriminatory practice. It is suggested to increase norms and actions that reach a greater number of workers, realizing the necessary protection to the dignity of those who, even sick, have at work the exercise of their subsistence and citizenship.
Palavras-chave: Discriminação por doença grave
Trabalhador
Disposições constitucionais
Leis trabalhistas anti-discriminatórias
Proteção normativa
Mecanismos de prevenção e contenção de práticas discriminatórias
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/2060
Data do documento: 2018
Aparece nas coleções:Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

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