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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Dez-2025Uma análise à luz dos direitos humanos sobre o racismo no futebol brasileiroLima Filho, Marcelo Lisboa da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2025Reforma sindicial sob a ótica da oit: o efeito da convenção n° 87 na negociação e resolução de conflitos coletivos no BrasilSantos, Olivier Izac AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
2025A reconfiguração jurídico-administrativa do estado brasileiro: do modelo executor ao estado regulador sob a Égide da Lei no 11.079/2004 e dos princípios da administração públicaSantos, João Victor NattrodtTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2025Improbidade administrativas em contratações diretas: análise jurídica da dispensa de licitaçãoBonifácio, Ludimilla Jéssika de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2025A inteligência artificial no poder judiciário brasileiro e a efetivação dos princípios processuais: desafios e avanços tecnológicos do sistema jurídicoMarques, Sofia Confessor MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2025Rescisão indireta do contrato de trabalho por assédio moral: critérios de reparação nas decisões do TST e do TRT - 21ªFerreira, Samara Veruska da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2025O direito humano à liberdade de trabalho e o combate ao trabalho em condição análoga à escravidão no Rio Grande do Norte: uma análise da aplicação do controle de convencionalidade no âmbito das decisões judiciais do tribunal regional do trabalho da 21ª regiãoTavares, Sylvia Juliêta Cavalcanti TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2025Execução frustrada: possibilidade de aplicação de medidas coercitivas atípicas pela busca da satisfação do credorOliveira, Ana Clara Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2025A (in)eficácia dos tribunais internacionais na responsabilização pelos crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio cometidos na faixa de GazaGama, Rany Estéfani Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2025As práticas antissindicais e seus reflexos na dinâmica das relações coletivas de trabalho no BrasilSilva, Marco Aurélio Alves daTrabalho de Conclusão de Curso

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