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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2022Mulheres invisíveis no cárcere : reflexões acerca da desigualdade de gênero no sistema prisional feminino do Rio Grande do NorteSilva, Isadora BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
2022O inquérito policial e o estado democrático de direitoCaeira, Hansmyller de Moura BernardoTrabalho de Conclusão de Curso
2022Competência cumulativa de matéria cível e criminal da vara de violência doméstica e familiar como forma de proteção aos direitos da mulherAzevedo, Isabela Bezerra Dantas de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
2022Autocomposição antes da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC: uma análise prática dos casos e seus desdobramentosAlves, Ian GaldinoTrabalho de Conclusão de Curso
2022Análise do filme “Spotlight – segredos revelados” e a sua interpretação à luz da convenção internacional sobre os direitos da criançaAlves, Ingrid PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
2022Análise sobre a possibilidade de anulação das decisões judiciais proferidas equivocadamente pelo tribunal do júri sob a influência midiática - estudo baseado no caso do incêndio da Boate KissCampos, Heloísa Filgueira BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
2022O elemento fático-jurídico da subordinação frente ao avanço da tecnologia: o surgimento da subordinação algorítmicaSeabra, João Victor de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
2022A divisão isonômica do tempo de convivência na guarda compartilhada como forma de atender ao princípio do melhor interesse dos filhos crianças e adolescentesHikiji, João Victor de Paula DelafioriTrabalho de Conclusão de Curso
2022A mineração de criptomoedas de forma imoderada e seus impactos ambientais : uma análise à luz da lei n. 9.605/98Medeiros, João Victor MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
2022Uma análise à luz do processo civil democrático sobre a possibilidade de modificação de competência absoluta e o princípio da segurança jurídicaOliveira, João Vitor Alencar deTrabalho de Conclusão de Curso

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