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13-Dez-2024A tese do marco temporal indígena e sua (in)constitucionalidade: uma análise à luz do julgamento do re 1.017.365 pelo STFVieira, Maria Vitória DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024Erros em procedimentos estéticos: o profissional que promete um resultado e entrega um semelhante poderá ser responsabilizado?Souza, Pâmella Tatiane CostaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2024A influência da mídia nos crimes de grande repercussão julgados pelo tribunal do júri brasileiroRocha, Dayza Cibelle Silva daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2024A impossibilidade da progressão de regime frente ao inadimplemento da pena de multa: um estudo acerca da jurisprudência dos tribunais superioresCunha, Monique Hellen TeodósioTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024Alienação parental e a ausência de legislação no âmbito penal e suas consequências no BrasilSilva, Jane Diane Gomes daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024O processo de ressocialização das mulheres encarceradas no Rio Grande do NorteLima, Alice FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dez-2024A lei de responsabilidade fiscal um estudo acerca da inclusão dos contratos de terceirização de mão de obra nas despesas com pessoal em relação aos limites da lrf no município de Guamaré/RNSousa, Talita Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: análise sobre a importância da sua aplicação nos alimentos compensatóriosTavares, Idylla SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024Desjudicialização e eficiência jurídica: possibilidades futuras para a atividade extrajudicial em família e sucessõesLeal, Cassi Sousa LimaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2024Garantia do direito ao esquecimento após o cumprimento da pena: uma análise à luz da dignidade da pessoa humanaAguiar, Juliana Campos Viana deTrabalho de Conclusão de Curso

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