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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
9-Dez-2024	A tutela jurídica das energias renováveis e o desenvolvimento sustentável no Brasil	Silva Neto, Luiz Pereira da	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2024	A responsabilidade civil dos “influencers”: uma análise jurídica acerca do impacto da publicidade abusiva na era digital	Oliveira, Amanda Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2024	A psicopatia e o direito penal brasileiro: a imputabilidade penal do psicopata no código penal brasileiro	Tofol, Júlia Gosson de	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2024	Uma análise da aplicação do instituto requisição administrativa da administração pública na pandemia de Covid-19	Duarte, Luiz Otavio Franco	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024	Gwarosa: as decorrências da extenuante jornada de trabalho na Coreia do Sul	Andrade, Laura Beatriz Gomes de	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2024	A soberania estatal frente ao controle migratório na união europeia: uma análise da securitização da migração no caso húngaro sob a égide do princípio da supranacionalidade	Carvalho, Maria Fernanda Mendonça	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2024	O aspecto materialmente constitucional: a efetivação material dos tratados internacionais de direitos humanos	Costa, Pedro Eduardo Bandeira Leão de Medeiros	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024	A audiência de custódia e o sentimento policial de impunidade: uma análise da influência do garantismo hiperbólico monocular no instituto	Melo, Carla Patrícia Macêdo de	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2024	Pessoas transexuais no esporte: como o direito pode garantir a inclusão e o respeito à dignidade humana nas competições?	Guimarães, Marília Carvalho de Melo	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024	Atribuição dos direitos autorais no contexto das inteligências artificiais	Pires Neto, Heráclio	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2024	Modelo médico de deficiência no caso de inadmissão de autistas em concursos públicos como PCDS: análise de casos concretos	Dantas, Eduardo Lisboa	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2024	Análise do regime semiaberto e sua eficiência na redução da reincidência criminal	Matos, Marília Izabela Soares	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2024	(Im) possibilidade de controle judicial sobre a temporalidade das procurações ad judicia: análise dos processos judiciais em trâmite na justiça estadual do Rio Grande do Norte	Andrade, Isis Gyanne Negreiros de	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024	Alienação parental na guarda compartilhada: a legitimidade da aplicação da responsabilidade civil	Carneiro, Giovanna Maria de Figueiredo Leite	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024	O acesso da mulher à justiça no âmbito da violência doméstica e familiar	Melo, Vitória Azevedo	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2024	O instituto do tombamento e sua afetação ao direito de propriedade: análise jurídica	Ribeiro, Senyff de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2024	Análise da necessidade da reforma no conselho de segurança da ONU com ênfase no poder de veto	Silva, Ana Beatriz Bezerra	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024	A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: questões de soberania nacional e efetividade jurisdicional	Coutinho, Luísa Medeiros	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024	Limitação da jornada de trabalho e a dignidade da pessoa humana: direito à desconexão frente ao entendimento jurisprudencial	Oliveira, Anna Louise Silva Rosado de	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2024	A inteligência artificial e o poder judiciário: uma análise das possibilidades e limites do uso da tecnologia na atividade jurisdicional	Padilha, Hamanda de Medeiros	Trabalho de Conclusão de Curso