Navegando por Assunto Ativismo judicial

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2015Ativismo judicial e neoprocessualismo no contexto do novo código de processo civilFrança, Adriano Bernardo deTrabalho de Conclusão de Curso
2020Ativismo judicial na justiça do trabalho: a reforma trabalhista contraposta à usurpação de competênciaSilva, Emyli Hapuque MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
2021Ativismo judicial: atuação do supremo tribunal federal diante da “omissão” do legisladorCarvalho, Beatriz Caroline Cortês deTrabalho de Conclusão de Curso
2020Ativismo judicial: uma análise do fenômeno pela ótica da filosofia liberal no BrasilAfonso, Vitor CaldasTrabalho de Conclusão de Curso
2021Backlash: reação ao ativismo judicial em um contexto de crise democráticaAlves Junior, Anacleto RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2025O redirecionamento da execução fiscal pela presunção de dissolução irregular: análise da súmula 435 do STJ à luz da legalidade tributária e do ativismo judicialAraújo, Luís Felipe Câmara deTrabalho de Conclusão de Curso
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