Navegando por Assunto Ativismo judicial
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 2020 | Ativismo judicial na justiça do trabalho: a reforma trabalhista contraposta à usurpação de competência | Silva, Emyli Hapuque Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Ativismo judicial: atuação do supremo tribunal federal diante da “omissão” do legislador | Carvalho, Beatriz Caroline Cortês de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Ativismo judicial: uma análise do fenômeno pela ótica da filosofia liberal no Brasil | Afonso, Vitor Caldas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Backlash: reação ao ativismo judicial em um contexto de crise democrática | Alves Junior, Anacleto Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2025 | O redirecionamento da execução fiscal pela presunção de dissolução irregular: análise da súmula 435 do STJ à luz da legalidade tributária e do ativismo judicial | Araújo, Luís Felipe Câmara de | Trabalho de Conclusão de Curso |