Navegando por Assunto Estado
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 2015 | Um breve relato acerca dos institutos da prescrição e decadência tributárias | Castro, Alexandre Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A construção histórico-social da inferiorização das mulheres, a formação do estado moderno e seus reflexos no direito | Lustosa, Naiana dos Anjos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Discurso religioso como projeto político do chefe do poder executivo: exercício à liberdade de expressão ou afronta ao estado laico? | Silva, Gabriella Leal | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | O egoísmo e sua relação com a necessidade do estado dentro da doutrina do direito de Arthur Schopenhauer | Andrade, Arthur Fernandes Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A interpretação jurídica acerca do fato do príncipe (art. 486 da clt) em período pandêmico | Rocha Filho, Fernando Antônio Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |