Navegando por Assunto Negócio jurídico processual
Mostrando resultados 1 a 3 de 3
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 2022 | Uma análise à luz do processo civil democrático sobre a possibilidade de modificação de competência absoluta e o princípio da segurança jurídica | Oliveira, João Vitor Alencar de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | A negociação processual sob a ótica de atuação do ministério público | Costa, Amanda Medeiros de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2019 | Realização de negócios jurídicos processuais pela fazenda pública: precedentes judiciais vinculantes e isonomia | Ferreira, Ivete Valéria Maia | Trabalho de Conclusão de Curso |