Navegando por Autor Maia, Olavo
Mostrando resultados 1 a 2 de 2
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 11-Dez-2025 | O direito à saúde e os limites do judiciário diante das demandas por atendimento médico domiciliar | Cruz, Maria Izabel De Oliveira Barbalho da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2025 | A (in)constitucionalidade da castração química: uma análise do projeto de lei 3127/2019 à luz da dignidade da pessoa humana | Leão Junior, Francisco Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |