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dc.creatorSales, Patrícia Bernardo de-
dc.date.accessioned2024-12-20T14:13:01Z-
dc.date.available2024-12-20T14:13:01Z-
dc.date.issued2024-12-10-
dc.identifier.urihttp://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/1003-
dc.description.abstractArtificial Intelligence (AI) is increasingly being used in the judicial system, including in the application of criminal sentences and in procedural analysis. With the accelerated advance of technology in society, especially in the legal field, AI has brought new possibilities to assist in procedural tasks in criminal law. This innovation has contributed significantly to reducing operating costs and the time needed to analyze appeals and pleadings, tasks that traditionally require considerable effort on the part of human resources. However, despite the advantages, it is essential to ensure that the use of these tools is done in an ethical, responsible and contextualized manner, in order to avoid the perpetuation of bias and discrimination. AI, while effective for automating and optimizing processes, requires careful supervision to avoid misinterpretations that could result in unfair decisions. In addition, the study in question adopts a qualitative methodology, through a bibliographical review and analysis of practical cases, carried out by means of a scientific article. The results show that, despite the benefits provided by technological advances, the absence of a social contextualization and a robust ethical concept can lead to the misapplication of software. In this scenario, artificial intelligence, when used without adequate criteria, can lead to misinterpretations and even discriminatory practices.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherCentro Universitário do Rio Grande do Nortept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectInteligência artificialpt_BR
dc.subjectAplicação penalpt_BR
dc.subjectDiscriminaçãopt_BR
dc.titleInteligência artificial e sua aplicação no direito penalpt_BR
dc.title.alternativeArtificial intelligence and it’s application in penalty lawpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Macedo, Adriana Gomes M. de-
dc.description.resumoA Inteligência Artificial (IA) vem sendo cada vez mais utilizada no sistema judicial, inclusive na aplicação de penas criminais e na análise processuais. Com o avanço acelerado da tecnologia na sociedade, especialmente no campo jurídico, a IA trouxe novas possibilidades para auxiliar nas tarefas processuais no Direito Penal. Essa inovação tem contribuído significativamente para a redução de custos operacionais e de tempo necessário para a análise de recursos e peças processuais, tarefas que, tradicionalmente, demandam um esforço considerável por parte do servidores humanos. No entanto, apesar das vantagens, é imprescindível garantir que a utilização dessas ferramentas, seja feita de forma ética, responsável e contextualizada, a fim de evitar a perpetuação de viesses e discriminações. A IA, embora eficaz para automatizar e otimizar processo, necessita de supervisão cuidadosa para evitar interpretações equivocadas que possam resultar em decisões injustas. Para além, estudo em questão adota uma metodologia qualitativa, através de uma revisão bibliográfica e análise de casos práticos, realizado por meio de artigo cientifico. Os resultados evidenciam que, apesar dos benefícios proporcionados pelo avanço tecnológico, a ausência de uma contextualização social e de um conceito ético robusto pode levar à má aplicação do software. Nesse cenário, a inteligência artificial, quando utilizada sem critérios adequados, pode ocacionar interpretações errôneas e até práticas discriminatórias.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDireitopt_BR
dc.publisher.initialsUNI-RNpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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