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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Dez-2023A desassistência da defensoria pública na justiça do trabalho e seus prejuízosGomes, Ellen Tarssia LopesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023Limites das águas jurisidicionais brasileiras: soberania além do horizontePereyra, Fernanda Síndel PazTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023O ativismo judicial do supremo tribunal federal no inquérito das fake news e suas consequências para o estado democrático de direitoRocha, Camila Beatriz Cruz de Miranda Roriz daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023O estado de coisas inconstitucional: a violação sistemática e generalizada de direitos fundamentais no sistema penitenciário do estado do Rio Grande do NorteMachado, Luis Eduardo ViestiTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2023Ataques criminosos ao Rio Grande do Norte em 2023: a relação entre a participação estatal no sistema carcerário potiguar e a atuação das facções criminosas no RNSantana, Maria Izabel MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2023Alienação parental : o exercício da guarda compartilhada e à proteção ao direitos de personalidade de crianças e adolescentesOliveira, Maria BeatrizTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023A redução da jornada de trabalho: buscando a saúde e qualidade de vidaSousa, Yuri Gabriel Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023Adoção homoafetiva sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteSilva, Alana Karla FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023Sustentabilidade financeira do estado do Rio Grande do Norte: uma análise à luz dos conflitos orçamentários decorrentes da judicialização das políticas sociais de saúdeSouza, João Pedro Melo deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023O precedente e a garantia do direito à saúde: uma análise processual da judicialização da saúdeFernandes, Luan Victor VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023A violência obstétrica e a responsabilização penalGuerra, Sildilanni Silva de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Terceirização e reforma trabalhista: possibilidade de cláusula de instrumento coletivo que restrinja a terceirizaçãoChaves, Maria Paula de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023Compliance na medicina: as hipóteses de responsabilização civil do médico e as estratégias preventivas que podem ser adotadasFigueiroa, Maria Eduarda AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023A (in)constitucionalidade da execução provisória das penas privativas de liberdade do tribunal do júriSantos, Amanda Solene TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Operadoras de saúde e crianças e adolescentes com autismo: uma análise sobre a legalidade da negativa de fornecimento do tratamento de análise de comportamento aplicadaLeite, João Carlos Araújo de VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2023Segurança jurídica e prescrição intercorrente em matéria tributária e seu impacto no julgamento do recurso especial n° 1340.553-RSFreitas, Neura Gabrielly Evangelista de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023Juiz das garantias: os percalços para sua efetiva implementaçãoPinto, Deila FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Atuação de crianças e adolescentes na internet: perspectivas jurídicas sobre o trabalho infantilLima, Raiana Duarte LiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023A suspensão do direitos políticos dos condenados criminalmente: uma análise principiológica de seus efeitos extrapenaisFerreira, Roberta FragaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2023Fashion law: Produção e vendas de produtos falsificados no comercio da moda.Almeida, Bruna Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
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Sigla da Instituição
Agência de Fomento
Tipo de Documento
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