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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Juiz das garantias como figura indispensável ao sistema acusatório brasileiro à luz da teoria da dissonância cognitiva
Autor(es): Silva Júnior, Genilson Agostinho da
Primeiro Orientador: Pinheiro Neto, Luiz Felipe
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a viabilidade do juiz das garantias na legislação brasileira a partir da teoria da dissonância cognitiva, mostrando-se que tal instituto é inerente ao sistema acusatório. A pesquisa procedeuse de forma bibliográfica, sendo usado o método de abordagem hipotético-dedutivo, uma vez que se busca tratar o juiz das garantias como figura essencial à manutenção da imparcialidade no processo penal e no sistema acusatório, além do método de procedimento histórico – por trazer o surgimento dos sistemas processuais – e o comparativo, uma vez que traz o juiz das garantias de outras nações. Conclui-se que o juiz das garantias é indispensável ao sistema acusatório sob o ponto de vista da teoria da dissonância cognitiva, visto que a atuação do juiz na fase pré-processual influencia de forma negativa sua cognição durante a fase processual.
Abstract: The present academic article aims to analyze the viability of the judge of guarantees in Brazilian legislation from the theory of cognitive dissonance, showing that such institute is inherent to the accusatory system. The research was carried out in a bibliographic way, using the hypothetical-deductive approach method, since it seeks to treat the guarantees judge as an essential figure for maintaining impartiality in the criminal process and the accusatory system, in addition to the historical procedure method - for bringing the emergence of procedural systems - and the comparative one, since it brings the guarantees judge of other nations. It can be concluded that the judge of guarantees is indispensable to the accusatory system from the point of view of the theory of cognitive dissonance, since the judge's performance in the pre-procedural phase negatively influences his cognition during the procedural phase.
Palavras-chave: Juiz das garantias
Sistema acusatório
Teoria da dissonância cognitiva
Imparcialidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/106
Data do documento: 2020
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