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dc.creatorMelo, Emilly Campos de-
dc.date.accessioned2025-12-18T15:39:52Z-
dc.date.available2025-12-18T15:39:52Z-
dc.date.issued2025-12-10-
dc.identifier.urihttp://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/1451-
dc.description.abstractThis work analyzes shared custody as an instrument for preserving family ties, demonstrating its normative evolution and its direct relationship with the principle of the best interests of the child and adolescent. The study aims to examine the transformation of Brazilian family law, the consolidation of parental co-responsibility, and the role of the Judiciary in implementing this custody model. The methodology adopted consists of bibliographic and documentary research, with analysis of legislation, specialized doctrine, recent jurisprudence, and recommendations from the National Council of Justice. The results show that shared custody represents a significant advance in the protection of family life, favoring the emotional and social development of the child, provided it is applied based on technical criteria and with interdisciplinary support. It concludes that the effectiveness of shared custody depends on cooperation between parents, adequate conflict mediation, and judicial commitment to the comprehensive protection of minors, highlighting the need for flexible solutions centered on the child's well-being.pt_BR
dc.description.sponsorshipCNPqpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherCentro Universitário do Rio Grande do Nortept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGuarda compartilhadapt_BR
dc.subjectPoder familiarpt_BR
dc.subjectMelhor interesse da criançapt_BR
dc.subjectDireito de famíliapt_BR
dc.titleA guarda compartilhada como meio de preservação dos vínculos familiares à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescentept_BR
dc.title.alternativeShared custody as a means of preserving family ties in light of the principle of the best interests of the child and adolescentpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Soares, Emmanuelli Carina De B G M-
dc.description.resumoO trabalho analisa a guarda compartilhada como instrumento de preservação dos vínculos familiares, demonstrando sua evolução normativa e sua relação direta com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. O estudo tem como objetivo examinar a transformação do direito de família brasileiro, a consolidação da corresponsabilidade parental e a atuação do Poder Judiciário na efetivação desse modelo de guarda. A metodologia adotada consiste em pesquisa bibliográfica e documental, com análise de legislações, doutrina especializada, jurisprudência recente e recomendações do Conselho Nacional de Justiça. Os resultados evidenciam que a guarda compartilhada representa avanço significativo na proteção da convivência familiar, favorecendo o desenvolvimento emocional e social da criança, desde que aplicada com base em critérios técnicos e com suporte interdisciplinar. Conclui-se que a efetividade da guarda compartilhada depende da cooperação entre os genitores, da mediação adequada de conflitos e do compromisso judicial na proteção integral dos menores, destacando-se a necessidade de soluções flexíveis e centradas no bem-estar da criança.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDireitopt_BR
dc.publisher.initialsUNI-RNpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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