Uma reflexão sobre o parágrafo 2º do artigo 489 do novo CPC e a (In) consistência da teoria da ponderação de alexy à luz do neoconstitucionalimo

Cavalcanti, Adolfo Magalhães

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Cavalcanti, Adolfo Magalhães	-
dc.date.accessioned	2015	-
dc.date.available	2015	-
dc.date.issued	2015	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/1980	-
dc.description.abstract	The Constitution, as neoconstitutionalism, should be understood as an autonomous perspective against other dimensions interchangeable with it. To effect it, necessary to establish its fundamental precepts in every one of its aspects, and reason, formed an imaginary line called neoprocessualismo, where it seeks to understand the relationship between the Constitution and Procedure. The new Civil Procedure Code was created under this influence, which entered various constitutional institutions in the new law. However, Article 489, paragraph 2 of the new Civil Procedure Code was put inconsistently, by providing for the consideration if there is conflict between standards, consisting of a clear positivation of Alexy balancing theory.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Centro Universitário do Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Constituição	pt_BR
dc.subject	Neoconstitucionalismo	pt_BR
dc.subject	Processo	pt_BR
dc.subject	Teoria da ponderação	pt_BR
dc.title	Uma reflexão sobre o parágrafo 2º do artigo 489 do novo CPC e a (In) consistência da teoria da ponderação de alexy à luz do neoconstitucionalimo	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Goes, Ricardo Tinôco de	-
dc.description.resumo	A Constituição, conforme o neoconstitucionalismo, deve ser entendida como uma perspectiva autônoma face às outras dimensões intercambiáveis com ela. Para efetivá-la, necessário instituir seus preceitos fundamentais em cada uma de suas vertentes, e razão disso, se formou uma linha teórica denominada neoprocessualismo, onde se busca entender a relação entre Constituição e Processo. O novo Código de Processo Civil foi criado sob essa influência, que inseriu diversos institutos constitucionais na nova lei. No entanto, o artigo 489, parágrafo 2º do novo Código de Processo Civil foi posto de forma inconsistente, ao prever a ponderação caso haja conflito entre normas, consistindo em uma clara positivação da teoria de ponderação de Alexy. The Constitution, as neoconstitutionalism, should be understood as an autonomous perspective against other dimensions interchangeable with it. To effect it, necessary to establish its fundamental precepts in every one of its aspects, and reason, formed an imaginary line called neoprocessualismo, where it seeks to understand the relationship between the Constitution and Procedure. The new Civil Procedure Code was created under this influence, which entered various constitutional institutions in the new law. However, Article 489, paragraph 2 of the new Civil Procedure Code was put inconsistently, by providing for the consideration if there is conflict between standards, consisting of a clear positivation of Alexy balancing theory.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UNI-RN	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
Aparece nas coleções:	Direito Processual Civil

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2015-ADOLFO MAGALHÃES-UMA REFLEXÃO SOBRE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 489 DO NOVO CPC.pdf		126,27 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

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