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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
1-Nov-2024	Métodos autocompositivos de resolução de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro: evolução e considerações sobre o caráter obrigatório da audiência preliminar de conciliação e mediação prevista no CPC/2015	Fonseca, Felipe Eduardo Madureira	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2023	A (des)judicialização da saúde pública no Rio Grande do Norte e a atuação da defensoria pública estadual - uma breve análise do sus mediado	Bakker, Maria Clara Viana	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	A negociação processual sob a ótica de atuação do ministério público	Costa, Amanda Medeiros de Araújo	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Da audiência de conciliação e mediação: da prescindibilidade desse ato processual por ato voluntário de uma ou de ambas as partes	Agostinho, Pablo Ramon Mariano	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Reclamação constitucional: definição jurídica à luz da jurisprudência da segunda seção do superior tribunal de justiça	Amaral, Edward Mitchel Duarte	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Realização de negócios jurídicos processuais pela fazenda pública: precedentes judiciais vinculantes e isonomia	Ferreira, Ivete Valéria Maia	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	A ação de exigir contas e seu cabimento em sede de pensão alimentícia à luz do novo CPC	Caldas, Lucas Antonio Rosso Gomes	Trabalho de Conclusão de Curso
2017	O princípio da cooperação como colaborador essencial para os operadores do direito aplicado no código processual civil/2015	Bezerra, Adriana Lima Teixeira	Trabalho de Conclusão de Curso
2017	A teoria dos precedentes no código de processo civil/2015: instrumentalização e reflexos na segurança jurídica	Sotero, Aglene de Arruda Moreira	Trabalho de Conclusão de Curso
2016	Procedimentos executórios das decisões do TCE/RN	Salles, José Anderson Souza de	Trabalho de Conclusão de Curso
2016	Os efeitos da sentença e da coisa julgada no processo coletivo	Ponte Junior, Marcos Antonio Braga	Trabalho de Conclusão de Curso
2015	Julgamento de improcedência liminar : a constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil	Lima, Camila Chayanne Avelino de	Trabalho de Conclusão de Curso
2015	Batista aplicação de ofício dos efeitos da antecipação da tutela de mérito como instrumento de eficácia da prestação jurisdicional	Rêgo, Francisco Walter	Trabalho de Conclusão de Curso
2015	Ativismo judicial e neoprocessualismo no contexto do novo código de processo civil	França, Adriano Bernardo de	Trabalho de Conclusão de Curso
2015	Uma reflexão sobre o parágrafo 2º do artigo 489 do novo CPC e a (In) consistência da teoria da ponderação de alexy à luz do neoconstitucionalimo	Cavalcanti, Adolfo Magalhães	Trabalho de Conclusão de Curso
2015	A relativização da coisa julgada inconstitucional	Costa, Cecília Freire	Trabalho de Conclusão de Curso
2015	Aspectos neoprocessuais no novo código de processo civil	Nascimento, Emanuela Medeiros Dantas	Trabalho de Conclusão de Curso
2015	O ônus da prova nas ações de alimentos: a tarefa de fixação judicial do quantum alimentar em Direito de Família	Marques, Mariana Lourenço	Trabalho de Conclusão de Curso
2015	A adoção da penhora on-line como instrumento de efetividade e celeridade da execução no processo civil brasileiro	Silva, Hildejane Moura da	Trabalho de Conclusão de Curso
2015	O processo judicial eletrônico como coadjuvante para uma tutela jurisdicional tempestiva	Almeida, Iran de Assis	Trabalho de Conclusão de Curso