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http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/1981Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | França, Adriano Bernardo de | - |
| dc.date.accessioned | 2015 | - |
| dc.date.available | 2015 | - |
| dc.date.issued | 2015 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/1981 | - |
| dc.description.abstract | This monograph is the result of research carried about the Constitutional Law and Civil Procedure, notably in the fields of the Constitution General Theory and Modern Process General Theory, and aims to deal with the judicial activism phenomenon and its relationship with theories of neoconstitutionalism and neoprocessualismo in the context of the New Brazilian Civil Procedure Code, as well as the implications for the occurrence or otherwise of this phenomenon. Through a theoretical, doctrinal and legal analysis, it sought to verify how it should be understood judicial activism, in its historical and conceptual aspects; which can be understood by neoconstitutionalism, revising its theoretical propositions, especially that which relates to the subject; which neoprocessualismo the emergence of context, the elements that make up your concept; the articles related to neoprocessualismo the New CPC meaning innovations and allusions, derivations and results that may arise from this forecast with regard to the occurrence of judicial activism. Therefore, the present study was divided into three parts. At first, it worked the judicial activism phenomenon. The second is space dedicated to neoconstitutionalism. In the third, it was worked more directly the theory of neoprocessualismo and New CPC. In this last part, an analysis of a series of devices of this code is made, presented and raised some reflections on innovations demonstrated and the resulting implications for the performance of judges and courts in general. Finally, it brings a summary of the conclusions arrived at in this work. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Centro Universitário do Rio Grande do Norte | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Ativismo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Neoconstitucionalismo | pt_BR |
| dc.subject | Neoprocessualismo | pt_BR |
| dc.subject | Novo CPC | pt_BR |
| dc.title | Ativismo judicial e neoprocessualismo no contexto do novo código de processo civil | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Bezerra Júnior, José Albenes | - |
| dc.description.resumo | O presente trabalho monográfico é fruto de uma pesquisa desenvolvida no âmbito do Direito Constitucional e Processual Civil, notadamente nos campos da Teoria Geral da Constituição e da moderna Teoria Geral do Processo, e tem como objetivo tratar do fenômeno do ativismo judicial e da sua relação com as teorias do neoconstitucionalismo e do neoprocessualismo no contexto do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, bem como das implicações destes para a ocorrência ou não do referido fenômeno. Por meio de uma análise teórico-doutrinária e legal, buscou-se verificar como deve ser compreendido o ativismo judicial, em seus aspectos históricos e conceituais; o que pode ser entendido por neoconstitucionalismo, revisando suas proposições teóricas, em especial naquilo que se relaciona com o tema; qual o contexto de surgimento do neoprocessualismo, os elementos que compõem o seu conceito; a previsão de artigos relacionados ao neoprocessualismo no Novo CPC que significam inovações e as alusões, decorrências e resultados que podem surgir dessa previsão no que diz respeito à ocorrência do ativismo judicial. Para tanto, a presente pesquisa foi dividida em três partes. Na primeira, é trabalhado o fenômeno do ativismo judicial. Na segunda, é dedicado espaço ao neoconstitucionalismo. Na terceira, aborda-se mais diretamente a teoria do neoprocessualismo e o Novo CPC. Nesta última parte, é feita uma análise de uma série de dispositivos deste código, apresentadas e levantadas algumas reflexões sobre as inovações demonstradas e as implicações resultantes na atuação dos juízes e tribunais, de um modo geral. Por fim, traz-se uma síntese das conclusões a que se chegou com o presente trabalho. | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UNI-RN | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Direito Processual Civil | |
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| 2015-ADRIANO BERNARDO-ATIVISMO JUDICIAL E NEOPROCESSUALISMO.pdf | 702,5 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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