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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Aspectos neoprocessuais no novo código de processo civil
Autor(es): Nascimento, Emanuela Medeiros Dantas
Primeiro Orientador: Dantas, Matusalém Jobson Bezerra
Resumo: Este artigo tem por finalidade discorrer sobre os fundamentos e sistemática do Novo Código de Processo Civil, realçando suas inovações e avanços com enfoque na análise dos seus aspectos neoprocessuais. Após uma breve apresentação dos termos neoconstitucionalismo e neoprocessualismo, demonstra-se algumas das mais relevantes novidades estruturantes trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Enfatiza-se a busca pela efetividade dos direitos fundamentais através do sistema comparticipativo, do contraditório dinâmico, do formalismo democrático constitucional, demonstrando sua importância para o Direito e para a sociedade.
Abstract: This article aims to discuss the fundamentals and systematic of the new Civil Procedure Code, highlighting its innovations and advancements focused on analysis of theis neo procedure aspects. After a brief presentation of neo constitutionalism and neo processualism terms, it is shown some of the most important structural nolties brought by the new Civil Procedure Code. It emphasizes the quest for effectiveness of fundamental rights through the participative system system, the dynamic contradictory, the constitutional democratic formalism demonstrating theis importance to the law and society.
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo
Neoprocessualimo
Novo Código de Processo Civil
Efetividade dos direitos fundamentais
Sistema comparticipativo
Contraditório dinâmico
Formalismo democrático constitucional
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/1984
Data do documento: 2015
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