Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/1994
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Remessa necessária: uma leitura sob a ótica da efetividade, da celeridade e da isonomia processual à luz do novo código processual cível
Autor(es): Oliveira, Rafaela Faria Collier de
Primeiro Orientador: Dantas , Matusalém Jobson Bezerra
Resumo: O Judiciário vive o drama da morosidade e, por isso, recebe o descrédito como resposta da sociedade. Atento aos anseios dos jurisdicionados, buscou o legislador diminuir e otimizar as pontes necessárias para a efetiva prestação jurisdicional. Assim, honrando os princípios processuais e constitucionais ao tentar garantir e, por vezes, alcançar, o real acesso à justiça, o Novo Código de Processo Civil trouxe diversos avanços nesse sentido, contudo, esmoreceu em determinados aspectos. O presente trabalho busca demonstrar a falha do legislador em insistir com a permanência da remessa necessária em nosso Ordenamento, o qual vem se mostrando, preocupantemente, moroso, desnecessário e injusto, sendo um entrave e estando totalmente na contramão da nova ordem processual brasileira, por ferir princípios constitucionais caros ao bom andamento da justiça
Abstract: The Judiciary lives the drama of slowness and so it gets the discredit as response from society. Attentive to the wishes of its citizens, the lawmaker tried to decrease and optimize the necessary bridges to the effective jurisdictional provision, thus, honoring the procedural and constitutional principles as it tries to ensure and sometimes reach the real access to justice. The new civil procedure code has brought many advances in this direction, however, it faded in certain respects. This study aims to demonstrate the legislature's failure to insist on necessary referral's permanence in our legal system. This institute is proving worryingly slow, unnecessary and unfair. It is an obstacle and totally against the new Brazilian procedural. The institute also hurts the Magna Carta as goes against constitutional valuable principles to the pursuit of justice.
Palavras-chave: Novo Código de Processo Civil
Remessa necessária
Morosidade
Efetiva prestação jurisdicional
Real acesso à justiça
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/1994
Data do documento: 2015
Aparece nas coleções:Direito Processual Civil

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2015-RAFAELA FARIA-REMESSA NECESSÁRIA-UMA LEITURA SOB A ÓTICA DA EFETIVIDADE.pdf452,99 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.