Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Uma abordagem sobre os diversos tipos de danos nas relações trabalhistas, a responsabilidade civil e o dever de indenizar
Autor(es):	Mesquita, Jone Vasconcelos
Primeiro Orientador:	Silva, Marcelo Maurício da
Resumo:	A relação de emprego gera, por si só, causa uma grande quantidade de desentendimentos. Quando esses atos ultrapassam determinado limite, ou seja, quando afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima, além de comprometer sua capacidade física e de ser submetido a uma carga horária degradante além de limitar sua subsistência, ocorrem danos. Estes podem ser de ordem moral, material e até existencial. Não há como mensurar a dor de uma ofensa, porém há como estimá-la e, esta mensuração ocorre para que o causador o repare e, com base no “quantum” indenizatório que o Judiciário socorre os lesados, conferindo-lhes uma forma de compensação em face do agressor, de modo a inibir novas práticas e punir o causador do dano com uma quantia em dinheiro, não com o condão de pagar o preço do sofrimento, mas, de modo indireto, amenizá-lo, visto que inexiste dinheiro que possa extinguir a dor. Esta é a razão do presente trabalho, pois tem por objetivo fazer um breve estudo sobre uma visão geral sobre os diversos tipos de danos causados nas relações trabalhistas, traz uma visão geral da matéria, seus princípios fundamentais e propedêuticos, visando tornar mais clara e compreensiva esta matéria tão controvertida no nosso meio. Procuramos trazer uma abordagem um pouco mais simplificada e de maior incidência prática, de acordo com os registros jurisprudenciais, além das hipóteses reguladas pela Constituição Federal, pelo Código Civil e, principalmente pela CLT, pois a matéria é plena, exaustiva da variedade de espécies de danos materiais, morais e existenciais e é praticamente inalcançável abordar todos os temas em questão.
Palavras-chave:	Microempresa Dano moral Dano material Dano existencial Constituição federal Código civil CLT Empregador Empregado Conflito Soluções
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição:	UNI-RN
Departamento:	Direito
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/2045
Data do documento:	2015
Aparece nas coleções:	Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

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