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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O princípio do jus postulandi na justiça do trabalho: direito ou ameaça?
Autor(es): Sales, Priscila Cristina Moreira de
Primeiro Orientador: Dantas, Marcelo De Barros
Resumo: A produção em tela tem por escopo perscrutar a abrangência e extensão do princípio do jus postulandi na Justiça do trabalho e analisar se ainda vale a pena defender a sua permanência no sistema jurídico brasileiro. Ao fazer a perquirição sobre aludido princípio, daremos início à abordagem do tema em destaque, destacando todos os seus pontos relevantes, objetivando apontar falhas decorrentes da aplicação do referido instituto, sugerindo mudanças no tocante ao seu uso desenfreado pelo trabalhador. Analisar-se-á, ademais, a questão referente à sua origem e aplicação na seara trabalhista, além da restrição realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho com a edição da súmula 425, que serão objetos de investigação a breve trecho. O presente estudo, outrossim, fundamenta-se em pesquisas avançadas em diferentes doutrinas, sob o ponto de vista conservador e, sobretudo, da visão crítica de alguns doutos da área jurídica, buscando enfatizar a importância do acompanhamento do advogado na lide trabalhista, visando um maior amparo ao direito de ambas as partes, de uma maneira pragmática e salutar. Finalizará oferecendo opiniões concretas acerca da aplicação do princípio na justiça do trabalho, objetivando aclarar e materializar o tema em evidência.
Abstract: The screen production has scope for scrutinizing the scope and extent of the principle of jus postulandi in labor Justice and consider whether it is still worth defending his stay in the Brazilian legal system. When making the perquisition about alluded principle, we will begin the major theme of the approach, highlighting all material points, aiming to point out flaws arising from the application of the institute, suggesting changes with respect to its rampant use by the worker. Analyze It will, moreover, the question of its origin and application in labor harvest, besides the restriction held by the Superior Labor Court with the issue of docket 425, which will be research objects shortly. This study, moreover, is based on advanced research in different doctrines, under the conservative point of view and, above all, critical view of some doctors of the legal department, seeking to emphasize the importance of attorney monitoring the labor dispute, targeting a most support the right of both parties, in a pragmatic and beneficial manner. Finalize offering concrete opinions about the application of the principle in the labor courts, aiming to clarify and materialize the subject in evidence.na justiça do trabalho, objetivando aclarar e materializar o tema em evidência.
Palavras-chave: Jus postulandi
Justiça do trabalho
Princípio trabalhista
Advogado
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/2050
Data do documento: 2015
Aparece nas coleções:Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

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