Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Transtorno mental e a lei: a relação entre a loucura e a criminalidade no direito penal brasileiro
Autor(es):	Oliveira, Fernanda Feitosa de
Primeiro Orientador:	Vezon, Clarissa Nezi
Resumo:	Vivenciamos uma incoerência no modo de tratar e conhecer a loucura na área do Direito. A partir disso, verificou-se a importância de buscar uma discussão sobre a reestruturação e coerência pertinentes ao assunto. Partindo desse conhecimento, resgataremos brevemente o contexto histórico sobre a loucura, os hospícios e manicômios judiciários, situando-nos na problemática do tratamento dado ao indivíduo portador de transtorno mental. Deste modo, este estudo objetiva analisar a relação entre a loucura e a criminalidade no Direito Penal brasileiro. Para tanto, pretende-se discutir os conceitos que sustentam o doente mental criminoso em seu lugar de imprecisão: inimputabilidade, responsabilidade, periculosidade e medida de segurança. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, a qual consiste em procurar explicar um problema a partir de referências teóricas publicadas em artigos, livros, dissertações e teses.
Palavras-chave:	Transtorno mental Inimputabilidade Criminalidade
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição:	UNI-RN
Departamento:	Psicologia
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/2092
Data do documento:	2018
Aparece nas coleções:	Avaliação Psicológica

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