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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Backlash: reação ao ativismo judicial em um contexto de crise democrática
Autor(es): Alves Junior, Anacleto Rodrigues
Primeiro Orientador: Ferreira, Ana Mônica Medeiros
Resumo: O artigo visa analisar o backlash sob a perspectiva de um fenômeno social, amparado no descontentamento da atuação expansiva do poder judiciário, classificado doutrinariamente como ativismo judicial. Este cenário é contextualizado pela demonstração de uma possível crise conceitual do sistema democrático brasileiro, o que repercute e fortalece os acalorados debates. Desta forma, através da pesquisa bibliográfica e método dedutivo, o artigo constrói uma análise acerca da formulação da democracia brasileira; analisa as possíveis consequência de uma crise conceitual, bem como traça um panorama do processo de expansão do Poder Judiciário em um contexto pós Constituição Federal de 1988, e, por fim, apresenta o nascimento e mácula do backlash, com fito de identificar a potencial capacidade do backlash, como um reação social, proporcionar um controle à atuação ativista do poder judiciário.
Abstract: The article aims to analyze the backlash from the perspective of a social phenomenon, supported by the discontent of the expansive performance of the judiciary, doctrinally classified as judicial activism. This scenario is contextualized by the demonstration of a possible conceptual crisis in the Brazilian democratic system, which echoes and strengthens the heated debates. Thus, through bibliographical research and deductive method, the article builds an analysis about the formulation of Brazilian democracy; analyzes the possible consequences of a conceptual crisis, as well as outlines an overview of the expansion process of the Judiciary in a context after the Federal Constitution of 1988, and, finally, presents the birth and stain of the backlash, in order to identify the potential capacity of backlash, as a social reaction, providing control to the activist action of the judiciary.
Palavras-chave: Backlash
Ativismo judicial
Democracia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/345
Data do documento: 2021
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