Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Ressocializar mais, punir menos: APAC RN como modelo alternativo de eficácia para o fim da reincidência criminal
Autor(es):	Cruz, Maria Clara Felipe da
Resumo:	O presente trabalho aborda as questões culturais e estruturais do Estado do Rio Grande do Norte, com dados e pesquisas sociólogas acerca de fatores cruciais para o aumento da reincidência e a falta de interesse estatal na diminuição da mesma. Adentrando em possíveis alternativas que, em comparação ao modelo tradicional, oferecem altos índices de ressocialização e são pouco elencadas e valorizadas no cenário institucional. Entende-se que a soma de fatores como etiquetamento e falta de cumprimento da LEP (Lei de Execução Penal), com desrespeito a dignidade da pessoa humana dentre outros princípios constitucionais, acabam levando o apenado a reincidir, não sendo pauta para justificar a escolha do criminoso, mas mostrando que é uma realidade e ela precisa ser estudada. Portanto, a APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), será o principal modelo alternativo que será minuciosamente defendido, sem esquecer o projeto novo rumos que será brevemente citado, tem perspectivas e uma estrutura extremamente diferente do modelo tradicional, além de respeitar tanto a LEP como o próprio texto constitucional. A APAC é um modelo humanitário, e barato para o aparelho estatal, conforme se apreciará com as entrevistas, visitas e testemunhos do tratamento que é fornecido, da responsabilidade institucional, e principalmente, do real interesse e preocupação acerca da situação daqueles presos e de se seu retorno a sociedade acontecerá de forma positiva e com bons frutos. Logo, é o que deve ser buscado pelo Estado, alternativas que efetivamente funcionem e mostrem resultados sobre isso, tendo em vista que, notoriamente o modelo tradicional não tem surtido efeitos positivos como se deveria, e caso não haja nenhuma atitude tomada, virará um ciclo sem fim e absolutamente todos irão sair prejudicados.
Palavras-chave:	Ressocialização APAC-RN Reincidência criminal
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição:	UNI-RN
Departamento:	Direito
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/409
Data do documento:	2021
Aparece nas coleções:	Direito

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