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http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/431
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Mediação, conciliação e métodos alternativos como ferramentas auxiliares do judiciário para resolução dos conflitos e para garantia do acesso à justiça |
Autor(es): | Medeiros, Pedro Henrique Oliveira |
Primeiro Orientador: | Soares, Emmanuelli Karina de Brito Gondim Moura |
Resumo: | O Brasil é um país significativamente populoso, tendo atualmente mais de duzentos milhões de habitantes e, com o passar dos anos, a expectativa é que esse número aumente. Consequentemente, observando o crescimento populacional, podemos afirmar que também irá crescer o número de processos judicializados, pois, além de aumentar a quantidade de pessoas, também serão originados novos tipos de direitos, novos pedidos e também novos entendimentos; ou seja, o trabalho do judiciário brasileiro, com o decorrer dos anos, irá aumentar consideravelmente. Por isso, é extremamente necessário encontrar métodos alternativos, focados na autocomposição, como a mediação e conciliação, que sejam efetivos para otimizar o judiciário e garantir o acesso da população à justiça, preservando a qualidade das decisões. Assim, vale ressaltar que os métodos alternativos não são opostos ao judiciário, mas sim ferramentas que servirão para auxiliar as instituições com a demanda que o mesmo claramente não suporta. Dessa forma, o objetivo da pesquisa é verificar a efetividade dos métodos alternativos, através da sua conceituação, entendendo-os como aliados do judiciário e verificando como podem auxiliar o nosso sistema jurídico e analisar constitucionalmente o acesso à justiça. Para isso, será utilizado o método dedutivo, histórico, comparativo e estatístico. Por fim, como técnica de pesquisa, será utilizada a pesquisa bibliográfica para que seja possível verificar a efetividade desses métodos e como a aplicação deles é extremamente benéfica para o judiciário brasileiro. |
Abstract: | Brazil is a very populous country, we currently have more than two hundred million inhabitants and, over the years, the expectation is that this number will increase. Consequently, observing population growth, we can say that the number of lawsuits will also grow, because, in addition to increasing the number of people, new types of rights, new requests and also new understandings will also be created, that is, the work of the Brazilian judiciary, over the years, will increase considerably. Therefore, it is extremely necessary to find alternative methods, focused on self-composition, such as mediation and conciliation, which are effective in optimizing the judiciary and guaranteeing the population's access to justice, preserving the quality of decisions. Thus, it is noteworthy that alternative methods are not opposed to the judiciary, but rather tools that will help institutions with the demand that the judiciary clearly does not support. That said, the objective of this research is to verify the effectiveness of alternative methods, through their conceptualization, understanding them as allies of the judiciary and verifying how they can help our legal system and constitutionally analyze access to justice. For this, deductive, historical, comparative and statistical methods will be used. Finally, as a research technique, bibliographic research will be used to verify the effectiveness of these methods and how their application is extremely beneficial to the Brazilian judiciary. |
Palavras-chave: | Mediação Conciliação Métodos alternativos Judicialização |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Centro Universitário do Rio Grande do Norte |
Sigla da Instituição: | UNI-RN |
Departamento: | Direito |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/431 |
Data do documento: | 2021 |
Aparece nas coleções: | Direito |
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2021-PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA-MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E MÉTODOS ALTERNATIVOS....pdf | 264,91 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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