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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Assédio moral nas relações de trabalho : uma violência naturalizada
Autor(es): Andrade, Catianne Silva Saraiva
Primeiro Orientador: Dantas, Adriana Gomes de Macedo
Resumo: O presente estudo visa analisar o Assédio Moral, na Relação de Trabalho no Brasil, à luz da instituição da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a Convenção n° 190 - OIT e a Recomendação n° 206 - OIT. A base para o estudo foi dada em face do alto nível de incidência do assédio moral, no ambiente de trabalho, com graves consequências as quais geram danos expressivos que não atingem somente o trabalhador vitimado, mas que se estende aos seus colegas de trabalho, à sua família, às empresas, ao Estado e à sociedade na totalidade. Visa-se discutir sobre o conceito do Assédio Moral mostrando suas características, destacando suas diversas formas de manifestação, seus impactos como uma forma de visualizar o cabimento do assédio moral na relação de emprego, a natureza jurídica, que existe em prol daquele que apesar da sua hipossuficiência, é o motor que faz gerir toda a economia de forma globalizada, bem como, analisar o impacto da pandemia da COVID-19, destacando que o gênero feminino está mais sujeito a esse tipo de violência. Como pesquisa descritiva, o objetivo é esclarecer, ao máximo, um assunto que já é conhecido, descrevendo sobre ele. Para isso, foi feita uma revisão teórica envolvendo o objeto de estudo, analisando e comparando as informações. A coleta dos dados foi feita em sites, livros e artigos relacionados ao tema. O estudo terá caráter essencialmente qualitativo, com ênfase na pesquisa documental e bibliográfica, para levantar a seguinte hipótese: por que o assédio moral ainda é uma violência naturalizada no âmbito trabalhista? Ao final, o estudo mostrou que apesar dos avanços na proteção da trabalhadora brasileira, ainda há indícios de desigualdades, no dia a dia profissional, condicionadas pela reversão histórica por fatores que atingem apenas as mulheres, como a maternidade e a tripla jornada, agravadas pela COVID-19, já que a pandemia exacerbou o impacto através do teletrabalho.
Abstract: The present study aims to analyze Moral Harassment, in the Labor Relationship in Brazil, in the light of the institution of the Consolidation of Labor Laws (CLT), Convention n° 190 - OIT and Recommendation n° 206 - OIT. The basis for the study was given in view of the high level of incidence of moral harassment in the work environment, with serious consequences which generate significant damage that does not only affect the victimized worker, but that extends to his co-workers, to the his family, companies, the State and society as a whole. The aim is to discuss the concept of Moral Harassment showing its characteristics, highlighting its various forms of manifestation, its impacts as a way of visualizing the appropriateness of moral harassment in the employment relationship, the legal nature, which exists in favor of the one who, despite the its hyposufficiency is the engine that manages the entire economy in a globalized way, as well as analyzing the impact of the COVID-19 pandemic, highlighting that the female gender is more subject to this type of violence. As a descriptive research, the objective is to clarify, as much as possible, a subject that is already known, describing about it. For this, a theoretical review involving the object of study was carried out, analyzing and comparing the information. Data collection was done on websites, books and articles related to the topic. The study will be essentially qualitative, with emphasis on documentary and bibliographical research, to raise the following hypothesis: why is moral harassment still a naturalized violence in the workplace? In the end, the study showed that despite the advances in the protection of Brazilian female workers, there are still signs of inequalities in the professional day-to-day, conditioned by the historical reversal of factors that affect only women, such as motherhood and the triple shift, aggravated by the COVID-19, as the pandemic has exacerbated the impact through telecommuting.
Palavras-chave: Assédio moral
Relação de trabalho no Brasil
COVID-19
Teletrabalho
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/563
Data do documento: 2022
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