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dc.creatorPeixoto, Gustavo Henrique da Silva-
dc.date.accessioned2023-09-14T17:28:03Z-
dc.date.available2023-09-14T17:28:03Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.urihttp://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/576-
dc.description.abstractThe purpose of this research is to transmit linguistic elements for the understanding of a collaborative procedural model, depending on the participation of those under jurisdiction, in accordance with art. 6 of the Code of Civil Procedure – principle of cooperation, conveying the possibility of obtaining jurisdictional provision from the State-Judge in an even more satisfactory and fair manner. Through the deductive means, the research presents the premises based on the principled and bibliographical analysis to ponder the understanding of John Rawls (1975), who from the theory of 04 (four) stages, using the work A Theory of Justice (John Rawls, 1975) linked to the concept of equal equality between subjects, including the State Judge, so that together, through a qualitative approach, it is possible to analyze the stability of the procedural system of decisions on the merits and for legal certainty. This reflection on the law and the search for satisfactory judicial protection is also dedicated to revealing, in line with its own research, the reason that this political-normative source can corroborate with judicial decisions, considering the pattern of premises of choices within the initial social pact, jointly with the Constitutional, Democratic and Collaborative Civil Procedure instituted by the Civil Procedure Code of 2015 and disseminated by Luiz Guilherme Marinoni (2021), to ensure the performance model of the parties together with the theory now disseminated to base and establish its essential elements, prohibiting decisions surprises, contributing to a joint, symmetrical process in favor of the community.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherCentro Universitário do Rio Grande do Nortept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectColetividadept_BR
dc.subjectConstitucionalpt_BR
dc.subjectReflexãopt_BR
dc.subjectSegurança jurídicapt_BR
dc.subjectTeoria da Justiçapt_BR
dc.titleComo a teoria rawlsiana influenciou o princípio da cooperação no modelo de processo civil democrático e colaborativopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, Marcelo Maurício da-
dc.description.resumoA presente pesquisa tem como escopo transmitir elementos linguísticos para a compreensão de um modelo processual colaborativo, consoante a participação dos jurisdicionados, em acordo com o art. 6º do Código de Processo Civil – princípio da cooperação, transmitindo a possibilidade de obterem do Estado-Juiz a prestação jurisdicional de maneira ainda mais satisfativa e justa. Através do meio dedutivo, a pesquisa apresenta as premissas com base na análise principiológica e bibliográfica para ponderar a compreensão de John Rawls (1975), que a partir da teoria dos 04 (quatro) estágios, utilizando-se da obra Uma Teoria da Justiça (John Rawls, 1975) ligada ao conceito de igualdade equitativa entre os sujeitos, inclusive o Estado-Juiz, para juntos, através da abordagem qualitativa, ser possível analisar a estabilidade do sistema processual de decisões de mérito e para a segurança jurídica. Essa reflexão sobre o direito e a busca da tutela jurisdicional satisfativa, se dedica também a revelar em linha de pesquisa própria, a razão que essa fonte político-normativa pode corroborar com as decisões judiciais, considerando o padrão de premissas de escolhas dentro do pacto social inicial, conjuntamente com o Processo Civil Constitucional, Democrático e Colaborativo instituído pelo Código de Processo Civil de 2015 e difundido por Luiz Guilherme Marinoni (2021), para assegurar o modelo de atuação das partes em conjunto com a teoria ora difundida para embasar e estabelecer seus elementos essenciais, vedando decisões surpresas, contribuindo para um processo paritário, simétrico e em prol da coletividadept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDireitopt_BR
dc.publisher.initialsUNI-RNpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
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