Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/767
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorPinheiro, Moisés Gabriel Guedes Pinheiro-
dc.date.accessioned2023-12-19T10:27:19Z-
dc.date.available2023-12-19T10:27:19Z-
dc.date.issued2023-12-11-
dc.identifier.urihttp://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/767-
dc.description.abstractBased on pre-existing principles, the CRFB/1988 has almost non-existent application and effectiveness, particularly harming freedom of expression and repeating past mistakes. Therefore, through legal opinions, renowned journalistics columns, literatures and Brazilian historiography, we sought to remember what Brazilians have forgotten: freedom of expression. Such forgetfulness opened gaps for constitutional infringements and damage to Human Rights in Brazil, which, undeniably, normalized the blemishes of institutional and political crises. To remedy this, it is necessary not only to remember, but also to avidly defend freedom of expression in all sectors of society and in all its forms - especially in the form of humor. However, this defense is endless, as freedom has been historically attacked and a counterattack by society (and its jurists, faithful to universal principles) is crucial.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherCentro Universitário do Rio Grande do Nortept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCRFB/1988pt_BR
dc.subjectCrises institucionaispt_BR
dc.subjectCrises políticaspt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectHistoriografia brasileirapt_BR
dc.subjectJuristocraciapt_BR
dc.subjectLiberdade de expressãopt_BR
dc.subjectPolitical Crisespt_BR
dc.subjectBrazilian Historiographypt_BR
dc.subjectCRFB/1988pt_BR
dc.subjectFreedom of Expressionpt_BR
dc.subjectHuman Rightspt_BR
dc.subjectInstitutional crisespt_BR
dc.subjectJuristocracypt_BR
dc.titleA ameaça do estado brasileiro à liberdade de expressão dos brasileiros: seu histórico nos períodos imperial e republicano, seu status atual e sua defesapt_BR
dc.title.alternativeThe threat of the brazilian state to the freedom of expression of brazilians:its history in the imperial and republican periods, its current status and its defensept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.creator.ID60786365374pt_BR
dc.contributor.advisor1Souto, Petrucia da Costa Paiva-
dc.contributor.referee1Souto, Petrucia da Costa Paiva-
dc.contributor.referee2Filgueira, Abraão Luiz-
dc.contributor.referee3Júnior, Leonardo Medeiros-
dc.description.resumoBaseada em princípios pré-existentes, a CRFB/1988 tem a sua aplicação e efetividade quase inexistentes, ferindo, especialmente, a liberdade de expressão e repetindo erros do passado. Por isto, através de pareceres jurídicos, colunas jornalísticas, obras literárias e da historiografia brasileira, buscou-se relembrar o que os brasileiros esqueceram-se: liberdade de expressão. Notou-se que tal esquecimento abriu brechas para infringências constitucionais e danos aos Direitos Humanos no Brasil, o que, inegavelmente, normalizou máculas às crises institucionais e políticas. Para sanar isto, é mister não apenas relembrar, mas também defender avidamente a liberdade de expressão em todos os setores da sociedade e em todas as suas formas - em especial na forma de humor. Não obstante, esta defesa é interminável, pois a liberdade vem sendo atacada historicamente e um contra-ataque da sociedade (e de seus juristas, fiéis aos princípios universais) é crucial.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDireitopt_BR
dc.publisher.initialsUNI-RNpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
Aparece nas coleções:Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TC_Moisés Gabriel Guedes Pinheiro.pdf276,24 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.