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http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/800| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Adoção tardia no brasil: dos trâmites processuais aos impactos jurídicos–sociais |
| Título(s) alternativo(s): | Late adoption in brazil: from procedural procedures to impacts legal-social |
| Autor(es): | Damasceno, Maria Fernanda de Andrade |
| Primeiro Orientador: | Soares, Emmanuelli Karina de Brito Gondim Moura |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Morais, Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Soares, Emmanuelli Karina de Brito Gondim Moura |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Lira, Úrsula Bezerra e Silva |
| Resumo: | O trabalho de curso em análise, objetiva primordialmente, proporcionar destaque à modalidade tardia do instituto da adoção, em vistas a dirimir os estigmas que ainda se revelam constantes no seio social acerca de tal matéria. Visando, por intermédio da apresentação de concepções históricas, sociais e normativas, não só evidenciar a necessidade na adesão de medidas e políticas públicas, por parte do Estado brasileiro, que incentivem e facilitem a espécie de adoção em questão, como também, ressaltar a imperiosa necessidade da salvaguarda dos princípios do melhor interesse e da proteção integral das crianças e adolescentes que se veem institucionalizados. Desta forma, para a realização da pesquisa em foco, será aplicada a espécie de pesquisa bibliográfica, explorando desde aspectos legislativos fundados em disposições constitucionais, bem como na análise das concepções de doutrinadores renomados na temática da adoção, no intento de obter informações seguras e respaldadas. |
| Abstract: | The course work under analysis primarily aims to highlight the late modality of the adoption institute, with a view to resolving the stigmas that are still constant within society regarding this matter. Aiming, through the presentation of historical, social and normative conceptions, not only to highlight the need for adherence to public measures and policies, on the part of the Brazilian State, that encourage and facilitate the type of adoption in question, but also to highlight the imperative need to safeguard the principles of best interest and full protection of children and adolescents who are institutionalized. In this way, to carry out the research in focus, the type of bibliographical research will be applied, exploring legislative aspects based on constitutional provisions, as well as analyzing the conceptions of renowned scholars on the subject of adoption, in the attempt to obtain safe and supported information. |
| Palavras-chave: | Adoção Tardia Políticas públicas Atendimento ao melhor interesse Crianças e Adolescentes |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Centro Universitário do Rio Grande do Norte |
| Sigla da Instituição: | UNI-RN |
| Departamento: | Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/800 |
| Data do documento: | 11-Dez-2023 |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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