Ressurreição digital e o direito à imagem: uma preocupação com a tutela pós morte

Melo, Cynthia Cavalcanti Moura de

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/805

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Melo, Cynthia Cavalcanti Moura de	-
dc.date.accessioned	2023-12-20T10:50:27Z	-
dc.date.available	2023-12-20T10:50:27Z	-
dc.date.issued	2023-12-11	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/805	-
dc.description.abstract	This research focuses on the phenomenon of Digital Resurrection, its implications on Personality Rights, specifically the Right to Image, and viable ways to protect such rights after the death of the individuals. Our topic is centered on understanding how, in the face of new technologies, the right to image can be safeguarded after an individual's passing. The path identified to ensure the protection of this right was through Contracts and Wills. Our research employed the hypothetical-deductive method, through a literature review of legislation, jurisprudence, and doctrine related to the topic under study. The goal was to comprehend Digital Resurrection and its possible intersections with the Right to Image. Due to its relatively new nature, there is still a shortage of regulations and doctrinal contributions on this matter.	pt_BR
dc.description.sponsorship	CNPq	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Centro Universitário do Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Ressurreição digital	pt_BR
dc.subject	Direitos da personalidade	pt_BR
dc.subject	Direito à Imagem	pt_BR
dc.subject	Direito sucessório	pt_BR
dc.subject	Direito contratual	pt_BR
dc.title	Ressurreição digital e o direito à imagem: uma preocupação com a tutela pós morte	pt_BR
dc.title.alternative	Digital resurrection and the right to image: the protection after death	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Morais, Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de	-
dc.description.resumo	Esta pesquisa se debruça sobre o fenômeno da Ressurreição Digital, sobre suas implicações nos Direitos da Personalidade, mais especificamente no Direito à Imagem, e sobre as formas viáveis de se tutelar tais direitos após a morte de seus titulares. Nossa problemática teve como foco a compreensão de como se pode, frente às novas tecnologias, resguardar o Direito à Imagem após o falecimento do indivíduo. O caminho encontrado para assegurar a tutela desse direito foi através do Contrato e do Testamento. Nossa pesquisa se baseou no método hipotético dedutivo, por meio do levantamento bibliográfico da legislação, da jurisprudência e da doutrina acerca do tema em estudo, com o intuito de entender a Ressureição Digital e suas possíveis interseções com o Direito à Imagem. Por ser assunto relativamente novo, ainda se verifica uma escassez de normas e contribuições doutrinárias a esse respeito.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UNI-RN	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.relation.references	BRASIL. Código Civil de 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 04 set. 2023. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 4 set. 2023. D’AMICO, Gustavo Fortunato. Ressurreição Digital: aspectos jurídicos e repercussões. 1. ed. Curitiba: Ioda, 2021. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2023. E-book. ISBN 9786553628045. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553628045/. Acesso em: 22 set. 2023. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: parte geral e LINDB. 16. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. FERNANDES, Leonardo Alexandre; OSHIMA, Eliane Beatriz Ferreira de Souza; NOVAK, Luiz Roberto. O direito de imagem em tempos virtuais. In: Interfaces Científicas. V. 9, N.1, p. 265 – 283. Aracaju: Fluxo Contínuo, 2022. FIDALGO, Vítor Palmela. Inteligência artificial e direitos de imagem. 2018. FIUZA, César. Direito civil: curso completo. 15. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo curso de direito civil: parte geral. v. 1. São Paulo: Saraiva Educação, 2023. E-book. ISBN 9786553624535. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553624535/. Acesso em: 21 set. 2023. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786555596212. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555596212/. Acesso em: 21 set. 2023. TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. Volume Único. São Paulo: Método, 2022. E-book. ISBN 9786559643134. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559643134/. Acesso em: 21 set. 2023.	pt_BR
Aparece nas coleções:	Direito

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
- TC - Cynthia Cavalcanti Moura de Melo.pdf		308,71 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas