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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Projeto viário, especulação de terras e supressão de espaços públicos: estudo sobre a faixa de domínio da Av. Prefeito Omar O´Grady – Natal/RN
Autor(es): Furukava, Camila
Vale, Simara
Sobrinha, Maria Dulce P. Bentes
Resumo: Esse artigo apresenta uma reflexão sobre projetos viários e apropriação de áreas públicas, tendo em vista a supressão de áreas necessárias para configuração da faixa de domínio identificada em uma fração do projeto de prolongamento da Av. Prudente de Morais, em Natal/RN. Nesse caso, verificou-se a eliminação dos espaços para acostamento, ciclovias, entre outros. A partir dessa questão, o presente artigo busca evidenciar o processo de supressão dos espaços públicos após a implantação da Via, através da identificação das sucessivas transferências de dominialidade.Os procedimentos adotados foram: levantamento dos projetos viário e do loteamento da área em estudo, trabalho de campo com registro fotográfico e identificação do uso do solo, busca de dados de registro dos imóveis em Cartório, superposição do mapa original com a foto aérea da área de estudo, além da verificação dos percentuais de áreas públicas subtraídas com a projeção do loteamento. Conclui discutindo efeitos da supressão de parte da faixa de domínio, que resultou em um projeto viário destituído de componentes da PolíticaNacional de Mobilidade Urbana. Reflete sobre entraves que se impõem ao controle social, face à ausência de transparência sobre as terras públicas e suas destinações.
Abstract: This article presents a reflection on road projects and appropriation of public areas, with aview to abolition of necessary areas for configuring and highway identified in a fraction ofPrudentede Morais Avenue extensionproject, in Natal / RN. In this case, there is the elimination ofshoulderspaces, bike paths, among others. From this question, this article seeks to show the process of suppression of public spaces after the implementation of the Way, by identifying the successive transfers of dominion. The proceduresadopted have been: survey of road projects and the area of allotmentbeen studied,field work with photographic record and identification of land use, real estate search log data on subtracted with the projection of the allotment.It has been conclude discussing effects of suppression of thepart ofright way,which has been resulted in a road project devoid of components of the National Urban Mobility Policy. It has reflectedonbarriers that impose social control, in the absence of transparency on public lands and their destinations.
Palavras-chave: Projetos viários
Espaços públicos
Política fundiária
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Associação Amigos da Natureza da Alta Paulista
Sigla da Instituição: ANAP
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/82
Data do documento: 1-Set-2015
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