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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Dez-2025Execução frustrada: possibilidade de aplicação de medidas coercitivas atípicas pela busca da satisfação do credorOliveira, Ana Clara Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2025A (in)eficácia dos tribunais internacionais na responsabilização pelos crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio cometidos na faixa de GazaGama, Rany Estéfani Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2025As práticas antissindicais e seus reflexos na dinâmica das relações coletivas de trabalho no BrasilSilva, Marco Aurélio Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2025Do Rol da ANS à judicialização em massa: uma análise jurídico econômica de como o intervensionismo estatal fomenta o litígio sistêmico na saúde suplementarFerreira, Luiz Eduardo MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2025O pacote anticrime e a teoria da dissuasão: análise do equilíbrio entre severidade da lei, probabilidade de punição e lucratividade do crime no BrasilOliveira, Jhammy Eduardo MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2025Segurança jurídica e regimes previdenciários: a atuação dos tribunais de contas à luz do tema 1254 do STFAraújo, Paulo Henrique de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2025A escuta ativa e a comunicação não violenta como instrumentos de aprimoramento das audiências de conciliação e mediaçãoSilva, João Eric Nasoli Nunes daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2025O direito à saúde e os limites do judiciário diante das demandas por atendimento médico domiciliarCruz, Maria Izabel De Oliveira Barbalho daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2025A influência do direito canônico no direito civil brasileiro: reflexos na matéria matrimonial e nas nulidades do casamentoPessoa, Maria Julia MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2025A jornada exaustiva e o dano existencial dos caminhoneiros que transportam cargas perigosasAndrade, Cicera Larissa da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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