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Resultado 1681-1690 de 1803.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2015Remessa necessária: uma leitura sob a ótica da efetividade, da celeridade e da isonomia processual à luz do novo código processual cívelOliveira, Rafaela Faria Collier deTrabalho de Conclusão de Curso
2015Alimentos gravídicos: implicações jurídicas diante de uma eventual negativa de paternidadeBezerra, Stephani Freire de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2015Virtualização de processos: benefícios e malefícios da revolução digital para a garantia do direito e acesso à justiçaMedeiros, Rogério de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
2016Procedimentos executórios das decisões do TCE/RNSalles, José Anderson Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
2016Os efeitos da sentença e da coisa julgada no processo coletivoPonte Junior, Marcos Antonio BragaTrabalho de Conclusão de Curso
2017Mediação e conciliação: institutos de pacificação socialRamos, Anna Karla Alves de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2018Ação monitória e o novo código de processo civil: mudanças e reflexos judiciaisMedeiros, Deivy Bruno do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
2017A concepção da ratio decidendi no sistema de precedentes judiciais e sua problemática identificaçãoTeixeira, Bruna da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2017Colisão de normas de direitos fundamentais e o critério adotado pelo código de processo civil para soluçãoBelchior, José de AlencarTrabalho de Conclusão de Curso
2018Alternativas de solução de conflito e o processo cooperativo no âmbito do CPC 2015Duarte, Carilyne Thomaz CostaTrabalho de Conclusão de Curso

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