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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Dez-2023Conciliação na porta da delegacia: uma visão de justiça restaurativa além do julgo punitivoNascimento, Eleilson da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Adoção tardia no brasil: dos trâmites processuais aos impactos jurídicos–sociaisDamasceno, Maria Fernanda de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023A (in)constitucionalidade da execução provisória das penas privativas de liberdade do tribunal do júriSantos, Amanda Solene TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Operadoras de saúde e crianças e adolescentes com autismo: uma análise sobre a legalidade da negativa de fornecimento do tratamento de análise de comportamento aplicadaLeite, João Carlos Araújo de VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2023Segurança jurídica e prescrição intercorrente em matéria tributária e seu impacto no julgamento do recurso especial n° 1340.553-RSFreitas, Neura Gabrielly Evangelista de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023A redução da jornada de trabalho: buscando a saúde e qualidade de vidaSousa, Yuri Gabriel Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023A alienação parental e a análise sobre a viabilidade do projeto de lei nº 1.372/2023Miranda, Fernanda Guedes Pereira da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023Adoção homoafetiva sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteSilva, Alana Karla FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2023Alienação parental : o exercício da guarda compartilhada e à proteção ao direitos de personalidade de crianças e adolescentesOliveira, Maria BeatrizTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023Sustentabilidade financeira do estado do Rio Grande do Norte: uma análise à luz dos conflitos orçamentários decorrentes da judicialização das políticas sociais de saúdeSouza, João Pedro Melo deTrabalho de Conclusão de Curso

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