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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Dez-2023Importância da perícia criminal para elucidação do aspecto subjetivo do feminicídio: o menosprezo e discriminação à condição de mulherMariano, Luna PimentelTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023O adicional de penosidade e a necessidade de sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiroSmith, Eduardo Vale XavierTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023A questão da prova da condição de segurado especial para fins da aposentadoria por idade ruralAlmeida, Maria Fernanda Nascimento deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dez-2023Contrato de namoro: uma nova possibilidade diante de uma sociedade líquido-modernaRocha, Maria EduardaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Alienação parental: a efetividade da lei na proteção de crianças e adolescentesDuarte, Mariana de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2023Criminal fashion law: e a intervenção penal na indústria da moda e os reflexos causados pelo crimeFarias, Larissa Mirelle Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023In dubio pro societate na decisão de pronúncia e presunção de inocência: a difícil coexistênciaBarbosa, Iury Nicolas CostaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Out-2023A dor psíquica no ethos neoliberalBezerra, Ana Luiza AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2023Confecção de concreto para fundações de torres eólicas pré-moldadas protendidas offshoreMartins, Felipe de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Ato administrativo nato-digital e o processo administrativo eletrônico: uma proposta de framework para validação da conformidade dos atos administrativos autônomos à legislação vigenteAlbuquerque Júnior, E. C.Trabalho de Conclusão de Curso

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