Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 751-760 de 848.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Dez-2024A responsabilidade dos municípios quanto à assistência à saúde e proteção dos animaisAraujo, Guilherme Bertoldo Santos AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024Servidores públicos de carreira policial, liberdade de expressão e ética no mundo digital: uma análise dos limites da responsabilidade administrativaPeixoto, Ana Leticia Fernandes de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024Contratualização das relações no âmbito matrimonial: análise da autonomia privada nos contratos paraconjugaisAraújo, Giovanna Lins deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024Inteligência artificial e sua aplicação no direito penalSales, Patrícia Bernardo deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024Um estudo acerca do valor da confissão como (des)acordo de não persecução penalNascimento Júnior, Jarbas Silva doTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024A efetividade da lei de alienação parental na proteção à crianças e adolescentesAraújo, Sabrina Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2024Regulação das plataformas digitais : uma análise acerca da necessidade de regulamentação para proteger os direitos dos trabalhadoresNeri, João Pedro LiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros: aplicabilidade em demandas repetitivas relativas ao direito imobiliário na Justiça Federal no Rio Grande do NorteGomes, Cássio José Gurgel GuerraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2024A inaplicabilidade do tema 1157 do STF aos agentes de saúde do município de natal que ingressaram no serviço público sem concurso públicoSimões, João Henrique de AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2024Análise sobre a legalidade do bônus regional à luz dos preceitos constitucionais brasileirosLima Filho, Roberto Francisco GuedesTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada