Navegando por Assunto Direito constitucional

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 4 de 4
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2020A atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis: impactos jurídicos e democráticosMarques, Lara Theresa Medeiros Costa NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
2020Crimes de perigo abstrato face ao princípio da ofensividadeAraújo, Esther Praxedes Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023A multiparentalidade no ordenamento juridico brasileiro e seus efeitos sucessoriosSilva Júnior, Renilson da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2020Seres sencientes: a evolução no âmbito jurídico brasileiroSoares, Esther Louise LucenaTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 1 a 4 de 4