Navegando por Autor Batista, João
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 11-Dez-2025 | A dificuldade investigativa na apuração de erros médicos em cirurgias plásticas: um estudo sobre a responsabilidade penal por condutas culposas | Sousa, Paula Fernanda Falcão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2023 | O direito penal à luz da neurociência: análise sobre o elemento subjetivo do crime e sobre a ressocialização | Costa, Ana Beatriz Leonez da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2025 | Novo cangaço: modus operandi ou organização criminosa? | Borges, José Petter Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |