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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O direito penal à luz da neurociência: análise sobre o elemento subjetivo do crime e sobre a ressocialização
Título(s) alternativo(s): Criminal law in the light of neuroscience: analysis of the subjective element of crime and resocialization
Autor(es): Costa, Ana Beatriz Leonez da
Primeiro Orientador: Vasconcelos, Nelisse de Freitas Josino
metadata.dc.contributor.referee1: Leite, Sheyla
metadata.dc.contributor.referee2: Batista, João
Resumo: O presente estudo, traz uma análise do criminoso à luz da neurociência e a influência do sistema neuronal nas condutas delitivas do ser humano, bem como a atuação de outros fatores determinantes para tal prática, além dos aspectos biológicos, como o fator psicológico e social por exemplo. A pesquisa científica da neurociência, estuda os mecanismos de ativação do cérebro, passando a questionar algumas bases subjetivas da imputação Penal. Logo, este artigo, pretender chamar atenção para uma nova perspectiva de ressocialização do indivíduo que comete delitos e, consequentemente, uma melhor convivência social deste, relacionando também, a panorâmica dos juristas para os novos paradigmas trazidos através da neurociência à imputação da pena, alcançando soluções mais justas, sem que a vida humana tenha seus direitos fundamentais violados.
Abstract: The present study brings an analysis of the criminal in the light of neuroscience and the influence of the neuronal system on the criminal conduct of human beings, as well as the action of other determining factors for such practice, in addition to the biological aspects, such as the psychological and social factor by example. Scientific neuroscience research studies the mechanisms of activation of the brain, questioning some subjective bases of criminal attribution. Therefore, this article intends to draw attention to a new perspective of resocialization of the individual who commits crimes and, consequently, a better social coexistence of this person, also relating the overview of jurists to the new paradigms brought through neuroscience to the imputation of the sentence, achieving fairer solutions, without human life having its fundamental rights violated.
Palavras-chave: Neurociência
Criminoso
Imputação Penal
Social
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/777
Data do documento: 12-Dez-2023
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