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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Necessidade de uma central de licitações no estado do Rio Grande do Norte como observância dos princípios da eficiência e transparência através de um comparativo com o modelo adotado no estado do Ceará
Autor(es): Salustino, Eduarda China
Primeiro Orientador: Gabbay, Samuel Max
Resumo: O presente trabalho analisa possibilidade de implementação de uma Central de Licitações no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, buscando seus benefícios e promovendo uma comparação com o Estado do Ceará, com índices de economia, celeridade, redução de burocratização, da corrupção, e aumento da eficiência. O presente artigo objetiva especificamente expor de forma clara e direta a possibilidade de se concentrar todos os certames licitatórios em um só local e avaliar seus benefícios em âmbito estadual. Para tanto, se traça como parâmetro a Central Licitatória instituída no Ceará, colocado como modelo ao Estado do Rio Grande do Norte. Diante disto, se vislumbra a possibilidade de esta centralização ser a solução para uma maior eficiência nas compras públicas, uma vez que de forma concentrada, além de um maior controle, se detém os melhores profissionais com competência para atuar no tema proposto, formando uma equipe em prol da legalidade, moralidade, eficiência, além de outro ponto importante que seria os obstáculos a prática da corrupção como pode acontecer facilmente no atual modelo nas diversas Comissões Permanentes de Licitação espalhadas por todo o Estado, dificultando o controle, a compilação de dados estatísticos, a compra pública bem feita e o procedimento realizado no tempo correto, bem como, se promover maior transparência dos recursos do erário utilizados e uma maior economia.
Abstract: This paper analyzes the possibility of implementation of a Bidding Center, within the Brazilian state of Rio Grande do Norte, in search of its benefits and comparing it with the Brazilian state of Ceará, regarding savings indices, swiftness, reduction of bureaucracy, reduction of corruption and increase inefficiency . This article specifically seeks to expose in a clear and direct manner the possibility of consolidating all state biddings in a single location and evaluating its benefits state wide. For this, the Bidding Center of Ceará shall be used as a benchmark for the state of Rio Grande do Norte. In the light of this, we foresee the possibility of this consolidation become a solution for a higher efficiency of the state bidding, since once consolidated, besides greater control, there is the retainment of the best professionals trained in the subject, shaping up a team in favor of legality, morality, efficiency, besides the important are retained,forming a team in favor of legality,morality,efficiency, as well as important point which would be the creation of obstacles for corruption, like it can easily happen in the current model of the several Permanent Bidding Commissions spread out throughout the state institutions, hindering control, the compilation of statistical data, the proper public bidding and correctly timed process, as well as promoting greater transparency in the use of treasury resources and promoting savings.
Palavras-chave: Licitação
Central
Transparência
Celeridade
Eficiência
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/1289
Data do documento: 2016
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