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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Execução frustrada: possibilidade de aplicação de medidas coercitivas atípicas pela busca da satisfação do credor
Autor(es): Oliveira, Ana Clara Gomes de
Primeiro Orientador: Lopes, Abraão
metadata.dc.contributor.referee1: Lopes, Abraão
metadata.dc.contributor.referee2: Zaranza, Evandro
metadata.dc.contributor.referee3: Dantas, Matusalém
Resumo: O processo judicial brasileiro vivencia entrave na fase executiva, marcada fortemente pela frustração dos interesses do credor, que encontra dificuldade em se ver cumprida a prestação estabelecida pelo título executivo, seja judicial, seja extrajudicial. O objetivo dessa pesquisa é investigar quais são as causas do Processo de Execução ser frustrado no Brasil e qual é o efeito, na prática, do embate principiológico entre o sopesamento da aplicação do princípio da menor onerosidade do devedor e o princípio da eficiência do processo executivo. Para isso, foi feita uma pesquisa empírica de Jurimetria, por meio do estudo comparado nas diferenças das abordagens e da aplicação das medidas coercitivas pelos Tribunais de Justiça das regiões do País. Por fim, propõe-se a aplicação de medidas coercitivas atípicas para buscar a satisfação do credor, e um estudo comparado com o ordenamento estrangeiro a fim de inspirar novos caminhos possíveis. A relevância desta pesquisa se justifica pela necessidade de encontrar soluções para o grande desafio que é para o Poder Judiciário entregar prestações jurisdicionais efetivas, que satisfaçam o interesse da parte credora da obrigação.
Abstract: The Brazilian judicial process experiences obstacles in the enforcement phase, strongly marked by the frustration of the creditor's interests, who finds it difficult to see the performance established by the enforceable title fulfilled, whether judicial or extrajudicial. The objective of this research is to investigate the causes of the frustration of the Enforcement Process in Brazil and the practical effect of the principled clash between weighing the application of the principle of least onerousness to the debtor and the principle of efficiency of the enforcement process. To this end, an empirical Jurimetrics study was conducted, through a comparative study of the differences in approaches and application of coercive measures by the Courts of Justice of the regions of the country. Finally, the application of atypical coercive measures to seek the satisfaction of the creditor is proposed, along with a comparative study with foreign legal systems in order to inspire possible new paths. The relevance of this research is justified by the need to find solutions to the great challenge that the Judiciary faces in delivering effective judicial services that satisfy the interests of the creditor of the obligation.
Palavras-chave: Execução
Medidas coercitivas atípicas
Satisfação
Princípio da menor onerosidade
Princípio da Eficiência
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/1448
Data do documento: 10-Dez-2025
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