Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/1455
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Uma análise à luz dos direitos humanos sobre o racismo no futebol brasileiro
Título(s) alternativo(s): An analysis in the light of human rights on racism in brazilian football
Autor(es): Lima Filho, Marcelo Lisboa da Cunha
Primeiro Orientador: Rocha, Everton da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Jordão, Marco Aurélio de Medeiros
metadata.dc.contributor.referee2: Fernandes, Arthur
Resumo: O presente trabalho analisa o enfrentamento jurídico do racismo no futebol brasileiro sob a perspectiva dos direitos humanos e do ordenamento constitucional vigente. Parte-se da compreensão do futebol como fenômeno social de grande relevância cultural no Brasil, no qual se reproduzem desigualdades históricas e estruturais presentes na sociedade. A pesquisa adota metodologia qualitativa, de caráter descritivo e analítico, com base em pesquisa bibliográfica, análise legislativa e exame de casos concretos de grande repercussão no futebol nacional. São examinados os fundamentos constitucionais e internacionais de proteção contra a discriminação racial, bem como a atuação da Justiça comum e da Justiça Desportiva diante de práticas racistas ocorridas no ambiente esportivo. O estudo dialoga com a doutrina contemporânea, especialmente com o conceito de racismo estrutural, para compreender os limites e desafios da aplicação do Direito no combate ao racismo no futebol. Conclui-se que, embora existam bases normativas suficientes para o enfrentamento da discriminação racial, as respostas institucionais ainda se mostram desiguais e, por vezes, insuficientes, revelando a necessidade de atuação jurídica mais rigorosa e coerente, alinhada à proteção da dignidade da pessoa humana.
Abstract: The present work analyzes the legal confrontation of racism in Brazilian football from the perspective of human rights and the current constitutional order. Football is approached as a social phenomenon of great cultural relevance in Brazil, in which historical and structural inequalities present in society are reproduced. The research adopts a qualitative methodology, with a descriptive and analytical character, based on bibliographic research, legislative analysis, and the examination of concrete cases of major repercussion in Brazilian football. Constitutional and international foundations for protection against racial discrimination are examined, as well as the performance of ordinary courts and Sports Justice in cases of racist practices occurring within the sporting environment. The study engages with contemporary legal doctrine, especially the concept of structural racism, in order to understand the limits and challenges of the application of Law in combating racism in football. It is concluded that, although there are sufficient normative foundations for confronting racial discrimination, institutional responses remain uneven and, at times, insufficient, revealing the need for a more rigorous and coherent legal action aligned with the protection of human dignity.
Palavras-chave: Racismo
Futebol brasileiro
Direitos humanos
Dignidade da pessoa humana
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Citação: ALMEIDA, S. . O que é racismo estrutural? São Paulo: Letramento, 2018. 204 p. ISBN 978-85-9530-097-2 ALMEIDA, S. . Racismo estrutural. [Structural Racism]. São Paulo: Pólen, 2019. 264 p. ISBN 978-85-98349-75-6 BERTOLI, G.; CARVALHO, L.; SOUSA, L. Dia da Consciência Negra: o racismo do passado e do presente no futebol brasileiro. Disponível em: <https://tntsports.com.br/blogs/Dia-da-Consciencia-Negra-o-racismo-do-passado-e-d o-presente-no-futebol-brasileiro-20221119-0017.html>. Acesso em 20 set. 2024 BOBBIO, N. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 97 p. ISBN 85-352-1561-1 BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm>. Acesso em: 30 set. 2025. BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a LDB e inclui o ensino da história e cultura afro-brasileira. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em: 30 set. 2025. BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Estatuto da Igualdade Racial. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm>. Acesso em: 30 set. 2025. BRASIL. Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Equipara a injúria racial ao crime de racismo. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14532.htm>. Acesso em: 30 set. 2025. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> . Acesso em: 19 set. 2024 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. HC 154.248/RS. Rel. Min. Edson Fachin. Brasília, 2023. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Processo Disciplinar – Caso Aranha (Grêmio x Santos). Rio de Janeiro, 2014. BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Processos relacionados ao Caso Aranha (injúria racial). Porto Alegre, 2014–2016. CARVALHO, M. Estudo aponta que, no Brasil, 41,8% dos jogadores de futebol negros já sofreram racismo. Disponível em: <https://observatorioracialfutebol.com.br/estudo-aponta-que-no-brasil-418-dos-jogad ores-de-futebol-negros-ja-sofreram-racismo/> Acesso em 19 set. 2024 CARVALHO, M. Racismo no futebol brasileiro segue com punição branda desde caso Grafite. <https://observatorioracialfutebol.com.br/racismo-no-futebol-brasileiro-segue-com-pu nicao-branda-desde-caso-grafite/> Acesso em 23 set. 2024 CBF sofre ataques racistas nas redes sociais. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2023-11/cbf-sofre-ataques-racistas -nas-redes-sociais#:~:text=A%20Confedera%C3%A7%C3%A3o%20Brasileira%20d e%20Futebol,tamb%C3%A9m%20foi%20alvo%20de%20ofensas> Acesso em 22 set. 2024 Coletivos de torcedores lutam contra discriminação no futebol. Disponível em: <https://cotidiano.sites.ufsc.br/coletivos-de-torcedores-lutam-contra-discriminacao-no -futebol/> Acesso em: 23 set. 2024 Democracia racial: trajetória de Miguel do Carmo inspira Ponte em busca de reconhecimento na Fifa. Disponível em: <https://ge.globo.com/sp/campinas-e-regiao/futebol/times/ponte-preta/noticia/2023/1 1/21/democracia-racial-trajetoria-de-miguel-do-carmo-inspira-ponte-em-busca-de-rec onhecimento-na-fifa.ghtml> Acesso em 22 set. 2024 ESPANHA. Juzgado de lo Penal de Valencia. Sentencia – Caso Vinícius Jr. Valencia, 2023. FERRAJOLI, L. . Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Futebol: origem, regras, no Brasil, na história. Disponível em: <https://mundoeducacao.uol.com.br/educacao-fisica/futebol-2.htm#:~:text=O%20fute > Acesso em: 20 set. 2024 LOURY, G. . The Anatomy of Racial Inequality. Cambridge: Harvard University Press, 2002. 240 p. ISBN: 978-0674006256 MOREIRA, A. Racismo Recreativo. São Paulo: Pólen, 2019. 223 p. ISBN: 978-8598349701 MUNANGA, K. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2019. 152 p. ISBN: 978-8551306017 MUNANGA, K. Superando o Racismo na Escola. Brasília: MEC, 2005. 204 p. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: ONU, 1948. Disponível em: <https://www.un.org/en/about-us/universal-declaration-of-human-rights> Acesso em: 6 out. 2025. ONU. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Nova Iorque: ONU, 1965. Disponível em: <https://www.ohchr.org/en/instruments-mechanisms/instruments/international-convention-elimination-all-forms-racial> Acesso em: 6 out. 2025. RAWLS, J. . Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2016. 816 p. ISBN: 978-8580632675 SOUSA, L.; BERTOLI, G. Vasco contra o racismo: história dos Camisas Negras completa 100 anos <https://tntsports.com.br/futebolbrasileiro/Vasco-contra-o-racismo-historia-dos-Camis as-Negras-completa-100-anos-20231118-0009.html> Acesso em 20 set. 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/1455
Data do documento: 15-Dez-2025
Aparece nas coleções:Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TC_Marcelo Lisboa da Cunha Lima Filho.pdf6,34 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.