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http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/147
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Moda sustentável: a problemática do dumping social e ambiental sob a ótica da sustentabilidade e suas diversas faces |
Autor(es): | Rodrigues, Maria Eduarda Pinheiro |
Primeiro Orientador: | Dantas, Adriana Gomes Medeiros de Macedo |
Resumo: | O presente trabalho pauta-se na problemática do Dumping como prática de concorrência desleal que visa ao lucro a qualquer custo, em um contexto da sustentabilidade na sua face não só ambiental, como também social. O objetivo geral consiste em analisar os conceitos que envolvem a sustentabilidade, na condição de princípio constitucional, bem como a definição e objetivos do Desenvolvimento Sustentável, no contexto da indústria da moda, que por sua vez é um dos maiores e mais importantes mercados. Dentro dos objetivos específicos, pretende-se debater sobre a prática do Dumping pelo qual se tem a inserção de produtos com seus respectivos valores abaixo do mercado local, e como consequência ameaça ou até mesmo causa severos prejuízos a esta indústria do país que importador. E no contexto dessa prática, analisar minuciosamente não só a questão do dumping social, quanto do dumping ambiental, sendo ambos norteados pela legislação ambiental e trabalhista respaldadas sustentabilidade enquanto princípio. Busca-se indagar de que maneira é possível erradicar tais práticas, a fim de preservar o viés multidisciplinar da sustentabilidade. Objetiva-se – principalmente - demonstrar a realidade por trás da glamorosa indústria da moda na qual se vale da mão de obra e da exploração dos recursos naturais de forma inadequada ou imprópria. O presente estudo se vale da análise jurisprudencial, doutrinária e documental para verificar a eficácia das normas bem como de todas as medidas adotadas pelo Poder judiciário, no objetivo de conservar todo o ecossistema, a dignidade da pessoa humana, e, sobretudo, o futuro das presentes e futuras gerações. |
Abstract: | The present work is based on the problem of Dumping as a practice of unfair competition that aims to profit at any cost, in a context of sustainability in its not only environmental but also social aspects. The general objective is to analyze the concepts that involve sustainability as a constitutional principle, as well as the definition and objectives of Sustainable Development in the context of the fashion industry, which in turn is one of the largest and most important markets. Within the specific objectives, it is intended to debate the practice of dumping by which products are inserted with their respective values below the local market, and as a consequence threatens or even causes serious damage to this industry in the country that imports. And in the context of this practice, thoroughly analyze not only the issue of social dumping but also environmental dumping, both of which are guided by environmental and labor legislation backed by sustainability as a principle. It seeks to ask how it is possible to eradicate such practices in order to preserve the multidisciplinary bias of sustainability. Its main objective is to demonstrate the reality behind the glamorous fashion industry in which labor and exploitation of natural resources are used inappropriately or improperly. The present study makes use of jurisprudential, doctrinal and documentary analysis to verify the effectiveness of the rules as well as of all the measures adopted by the Judiciary in order to preserve the entire ecosystem, the dignity of the human person and above all the future of present and future generations. |
Palavras-chave: | Sustentabilidade Desenvolvimento sustentável Princípio constitucional Dumping ambiental Dumping social |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Centro Universitário do Rio Grande do Norte |
Sigla da Instituição: | UNI-RN |
Departamento: | Direito |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/147 |
Data do documento: | 2020 |
Aparece nas coleções: | Direito |
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2020-MARIA EDUARDA PINHEIRO-MODA SUSTENTÁVEL_A PROBLEMÁTICA DO DUMPING SOCIAL....pdf | 416,98 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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