Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/147
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Moda sustentável: a problemática do dumping social e ambiental sob a ótica da sustentabilidade e suas diversas faces
Autor(es): Rodrigues, Maria Eduarda Pinheiro
Primeiro Orientador: Dantas, Adriana Gomes Medeiros de Macedo
Resumo: O presente trabalho pauta-se na problemática do Dumping como prática de concorrência desleal que visa ao lucro a qualquer custo, em um contexto da sustentabilidade na sua face não só ambiental, como também social. O objetivo geral consiste em analisar os conceitos que envolvem a sustentabilidade, na condição de princípio constitucional, bem como a definição e objetivos do Desenvolvimento Sustentável, no contexto da indústria da moda, que por sua vez é um dos maiores e mais importantes mercados. Dentro dos objetivos específicos, pretende-se debater sobre a prática do Dumping pelo qual se tem a inserção de produtos com seus respectivos valores abaixo do mercado local, e como consequência ameaça ou até mesmo causa severos prejuízos a esta indústria do país que importador. E no contexto dessa prática, analisar minuciosamente não só a questão do dumping social, quanto do dumping ambiental, sendo ambos norteados pela legislação ambiental e trabalhista respaldadas sustentabilidade enquanto princípio. Busca-se indagar de que maneira é possível erradicar tais práticas, a fim de preservar o viés multidisciplinar da sustentabilidade. Objetiva-se – principalmente - demonstrar a realidade por trás da glamorosa indústria da moda na qual se vale da mão de obra e da exploração dos recursos naturais de forma inadequada ou imprópria. O presente estudo se vale da análise jurisprudencial, doutrinária e documental para verificar a eficácia das normas bem como de todas as medidas adotadas pelo Poder judiciário, no objetivo de conservar todo o ecossistema, a dignidade da pessoa humana, e, sobretudo, o futuro das presentes e futuras gerações.
Abstract: The present work is based on the problem of Dumping as a practice of unfair competition that aims to profit at any cost, in a context of sustainability in its not only environmental but also social aspects. The general objective is to analyze the concepts that involve sustainability as a constitutional principle, as well as the definition and objectives of Sustainable Development in the context of the fashion industry, which in turn is one of the largest and most important markets. Within the specific objectives, it is intended to debate the practice of dumping by which products are inserted with their respective values below the local market, and as a consequence threatens or even causes serious damage to this industry in the country that imports. And in the context of this practice, thoroughly analyze not only the issue of social dumping but also environmental dumping, both of which are guided by environmental and labor legislation backed by sustainability as a principle. It seeks to ask how it is possible to eradicate such practices in order to preserve the multidisciplinary bias of sustainability. Its main objective is to demonstrate the reality behind the glamorous fashion industry in which labor and exploitation of natural resources are used inappropriately or improperly. The present study makes use of jurisprudential, doctrinal and documentary analysis to verify the effectiveness of the rules as well as of all the measures adopted by the Judiciary in order to preserve the entire ecosystem, the dignity of the human person and above all the future of present and future generations.
Palavras-chave: Sustentabilidade
Desenvolvimento sustentável
Princípio constitucional
Dumping ambiental
Dumping social
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/147
Data do documento: 2020
Aparece nas coleções:Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2020-MARIA EDUARDA PINHEIRO-MODA SUSTENTÁVEL_A PROBLEMÁTICA DO DUMPING SOCIAL....pdf416,98 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.