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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O encarceramento em massa da população negra e o abuso de autoridade
Autor(es): Silva, Natália Maurício da
Primeiro Orientador: Lopes, Sandresson de Menezes
Resumo: O presente artigo irá abordar os fatores que estão por trás da condenação em massa da população negra que representa 2/3 da população carcerária no Brasil, fazendo o uso do método de procedimento cientifico e o de abordagem dedutivo, a técnica de pesquisa será a bibliográfica, juntamente com a explicativa. Serão estudados diversos fatores teóricos, históricos e casos concretos, além das leis 7.716/1889 que refere-se ao racismo e a nova lei 13.869/2019 que fala do abuso de autoridade. O trabalho busca mostrar o preconceito sofrido por negros dentro do sistema judiciário e policial, este último tem circulado frequentemente na mídia e vem sendo alvo de críticas e revoltas, pois tem se tornado cada vez mais frequente mortes em operações policiais, sejam de criminosos ou de inocentes. Vale ressaltar que a vida é um bem inviolável e garantido pela Constituição de 1988, em seu artigo 5°. Os negros são os mais condenados por tráfico de entorpecentes e com menores quantidades apreendidas, será que esse fato é só uma coincidência, ou é mais uma demonstração de preconceito? Até quando a cor da pele irá definir o lugar de alguém na sociedade? Será que realmente a senzala não existe mais, ou apenas foi modernizada? O racismo é estrutural, institucional ou individual? Essas e outras perguntas serão feitas e discutidas na presente pesquisa, não com o objetivo de defender quem de fato infringiu a lei, mas para que o julgamento e punição sejam aplicados de forma igualitária para todos.
Abstract: This article will address the factors behind the mass condemnation of the black population that represents 2/3 of the prison population in Brazil, using the scientific procedure method and the deductive approach, the research technique will be the bibliographic, along with the explanatory. Several theoretical factors, historical and concrete cases will be studied, besides the laws 7.716/1889 that refers to racism and the new law 13.869/2019 that speaks of the abuse of authority. The work seeks to show the prejudice suffered by blacks within the judiciary and police system, the latter has frequently circulated in the media and has been the target of criticism and revolts, as it has become more and more frequent deaths in police operations, whether criminal or innocent. It is worth noting that life is an inviolable good guaranteed by the 1988 Constitution, in its article 5. Blacks are the most condemned for drug trafficking and with the smallest amounts seized, is this just a coincidence, or is it another demonstration of prejudice? How long will the color of the skin define someone's place in society? Does the senzala really no longer exist, or has it just been modernized? Is racism structural, institutional or individual? These and other questions will be asked and discussed in this research, not for the purpose of defending who actually broke the law, but so that judgment and punishment are applied equally to all.
Palavras-chave: Condenação em massa
Racismo
Abuso de autoridade
Preconceito
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/158
Data do documento: 2020
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