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http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/189| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | A tutela do consumidor frente a pandemia |
| Autor(es): | Pedrosa, Thayanna Pita |
| Primeiro Orientador: | Torres, Marcelo Henrique de Souza |
| Resumo: | O presente artigo foi elaborado através do método de pesquisa hipotético dedutivo, e a técnica de pesquisa exploratória. Aborda-se o contexto atual em que estamos vivenciando, onde a sociedade carece de ajuda por estar passando por diversos problemas sociais em decorrência da propagação mundial do vírus COVID- 19, o qual impactou na economia, na saúde e no desenvolvimento social mundial. Sendo assim necessária a abordagem de direitos essenciais da pessoa humana e dentro desse contexto, os direitos consumeristas. O ponto de partida será baseado nos direitos consumeristas e a tutela do consumidor, tendo em vista que o mesmo foi o mais afetado nessa pandemia, visando o aumento de preços de itens essenciais. Abordando ainda a definição desse direito e sua finalidade. Como também a análise de como os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo estão contemplando as relações de consumo frente essa situação épica em nossos setores sociais e econômicos. O artigo tem como escopo apresentar soluções para salvaguardar a tutela do consumidor e direitos fundamentais da população em tempos de pandemia. |
| Abstract: | This article was prepared using the hypothetical deductive research method and the exploratory research technique. It addresses the current context in which we are experiencing, where society needs help because it is experiencing several social problems due to the worldwide spread of the COVID-19 virus, which has impacted the economy, health and global social development. Therefore, it is necessary to approach essential human rights and, within this context, consumer rights. The starting point will be based on consumer rights and consumer protection, considering that it was the most affected in this pandemic, aiming to increase the prices of essential items. Also addressing the definition of this right and its purpose. As well as an analysis of how the Executive, Judiciary and Legislative powers are contemplating consumer relations in the face of this epic situation in our social and economic sectors. The article aims to present solutions to safeguard consumer protection and fundamental rights of the population in times of pandemic. |
| Palavras-chave: | Direito do consumidor Direito civil Constituição Federal Pandemia COVID-19 Economia Relações de consumo Tutela do consumidor Solução |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Centro Universitário do Rio Grande do Norte |
| Sigla da Instituição: | UNI-RN |
| Departamento: | Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/189 |
| Data do documento: | 2020 |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| 2020-THAYANNA PITA-A TUTELA DO CONSUMIDOR FRENTE A PANDEMIA.pdf | 308,4 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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