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http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/192
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A terceirização como corolário da reforma trabalhista: aspectos positivos e negativos da terceirização no Brasil |
Autor(es): | Carvalho, Thiago Moreira de |
Primeiro Orientador: | Gomes, Adriana |
Resumo: | O mecanismo da terceirização, no ramo do Direito do Trabalho representa, hodiernamente, um fenômeno mundial, sendo um movimento que já vem se estabelecendo há vários anos. Com vistas ao cenário nacional, o instrumento mencionado foi, a priori, admitido em um contexto de exacerbada limitação legal e jurisprudencial, até adentrar na estrutura corrente, a qual concede ampla liberdade à aplicação da terceirização naseara trabalhista. As novidades advindas da Lei nº 13.467/17, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, concebem espaço para a investigação do fenômeno em tela, em especial, sob a ótica do Direito Comparado.Nesse sentido, objetiva-se elucidar as experiências obtidas no cenário internacional por meio da análise de possíveis implicações e efeitos sobre o funcionamento do instituto jurídico da terceirização, após o advento da Reforma Trabalhista, buscando, ainda, apresentar aspectos comparativos anteriores e posteriores à mencionada Reforma, a fim de dialetizar, bem como comparar os efeitos, no âmbito internacional e as possíveis implicações no Brasil. |
Abstract: | The mechanism of outsourcing in the field of Labor Law represents, today, a worldwide phenomenon, being a movement that has been established for severa years. With a view to the national setting, the instrument mentioned was, a priori, admitted in a context of exacerbated legal and jurisprudential limitation, until entering the current structure, which grants wide freedom to the application of outsourcing in the labor area. The novelties coming from Law nº 13.467/17, popularly known as Labor Reform, make room for the investigation of the phenomenon on screen, especially from the perspective of Comparative Law. In this sense, the objective is to elucidate the experiences obtained in the international setting through the analysis of possible implications and effects on the functioning of the legal institute of outsourcing after the advent of the Labor Reform, also seeking to present comparative aspects before and after thementioned Reform, in order to dialetize, as well as compare, the effects in the international scope and the possible implications in Brazil. |
Palavras-chave: | Direito do Trabalho Terceirização. Lei n.º 13.467/17 Reforma trabalhista Direito comparado |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Centro Universitário do Rio Grande do Norte |
Sigla da Instituição: | UNI-RN |
Departamento: | Direito |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/192 |
Data do documento: | 2020 |
Aparece nas coleções: | Direito |
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2020-THIAGO MOREIRA-A TERCEIRIZAÇÃO COMO COROLÁRIO DA REFORMA TRABALHISTA....pdf | 115,33 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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