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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Trabalho escravo contemporâneo, pessoas e fronteiras
Autor(es): Estevam, Vanessa Cristina Diógenes
Primeiro Orientador: Silva, Marcelo Maurício da
Resumo: A ultrajante realidade vivenciada pelos trabalhadores migrantes, subjugados as piores formas de trabalho impulsiona o estudo das tutelas que os resguardam. Dessa forma, o presente artigo tem como intuito central discorrer acerca das salvaguardas jurídicas aplicáveis aos migrantes em condição de escravidão contemporânea. Para isso, convém expor os principais conceitos e uma breve síntese do contexto atual dos fluxos migratórios, apresentar as causas e expor quais as vulnerabilidades em que os trabalhadores migrantes são submetidos, e diante do atual cenário pandêmico elucidar os danos e desafios enfrentados. Não obstante, pretende-se analisar a legislação à luz do princípio da dignidade e discorrer sobre o direito de migrar. Trata-se de uma pesquisa teórica que dedica-se a identificar os fatores que contribuíram para a ocorrência do fenômeno e listar as salvaguardas, com abordagem qualitativa apresentando os resultados obtidos através da leitura sobre o tema abordado. À vista disso, conclui-se que essa realidade necessita de visibilidade, vislumbra-se a necessidade da proteção adequada e regulação dos direitos desses trabalhadores, aliado a isso a situação dos trabalhadores migrantes merece não só a inegável atenção da legislação, mas da sociedade como um todo, devendo atentar para a gravidade da exploração que muitos desses trabalhadores são submetidos. Portanto, reafirma-se que apenas diante de uma mudança de paradigma é possível vislumbrar a possibilidade de erradicar esse fenômeno.
Abstract: The outrageous reality experienced by migrant workers, subjugated by the worst forms of work, drives the study of the tutelages that protect them. Thus, the present article has the central purpose of discussing the legal safeguards applicable to migrants in conditions of slavery. For this, it is advisable to expose the main concepts and a brief synthesis of the current context of migratory flows, present the causes and expose the vulnerabilities to which migrant workers are subjected, and in view of the current pandemic scenario, elucidate the damage and challenges faced. Nevertheless, the intention is to analyze the legislation of the principle of dignity and to discuss the right to migrate. This is a theoretical research that is dedicated to identifying the factors that contributed to the occurrence of the phenomenon and listing the safeguards, with a qualitative approach presenting the results obtained through reading about the topic addressed. In view of this, it is concluded that this reality needs visibility, there is a need for adequate protection and regulation of the rights of these workers, coupled with this the situation of migrant workers deserves not only the undeniable attention of the legislation, but of society as well. as a whole, paying attention to the severity of exploitation that many of these workers are subjected to. Therefore, it is reaffirmed that only in the face of a paradigm shift is it possible to envision the possibility of eradicating this phenomenon.
Palavras-chave: Trabalhadores migrantes
Vulnerabilidades
Escravidão
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/193
Data do documento: 2020
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